16 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Dos R$ 143 milhões aos presidenciáveis, quase 65% são recursos públicos

Fundo Especial de Financiamento da Campanha representa R$ 92,7 milhões

A arrecadação dos 13 candidatos à Presidência da República foi R$ 143 milhões, de acordo com declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), ou 64,8% do total. O candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

Campanhas

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já o candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões.

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo.

2014

Apesar do alto valor, os candidatos estão proibidos de receber doações de empresas nas eleições deste ano. A previsão inicial das principais campanhas é de gastarem, juntas, era de cerca de R$ 200 milhões.

Levando em conta a inflação, este valor representa apenas 45% do que foi desembolsado somente na campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014. Ela diz ter gasto R$ 351 milhões há quatro anos, R$ 438 milhões em valores atuais.