20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Entrega de faixa a Lula será repensada, pois Bolsonaro e Mourão se recusam a praticar ato simbólico

Desde o fim da ditadura militar que o último presidente (João Figueiredo) não entrega a faixa ao sucessor eleito (José Sarney)

A futura primeira-dama Rosângela Silva, a socióloga Janja, lidera a equipe responsável pela preparação da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. E ela precisa pensar fora da caixa em pelo menos um ato do dia 1º de janeiro: a transmissão da faixa presidencial.

Como o presidente Jair Bolsonaro está sumido desde que foi derrotado nas urnas e seu vice, o senador eleito Hamilton Mourão, já disse que não passaria a faixa, a equipe do petista já assume que nenhum dos dois estará lá para o ato simbólico. Bolsonaro cogita até sair do país. Paciência.

A ideia agora é a de que a faixa seja entregue a Lula de maneira simbólica “pelo povo”, por um representante do povo brasileiro.

Hoje, a possibilidade mais forte é que a entrega da faixa a Lula seja feita na rampa do Palácio do Planalto por uma mulher indígena ou negra. O martelo ainda não está batido, e a palavra final deverá ser de Janja, que retorna com Lula no próximo fim de semana de uma viagem ao Egito e a Portugal.

Dilma

Há pedidos na militância petista para que a entrega seja feita pela ex-presidente Dilma Rousseff, que não concluiu seu segundo mandato após ser afastada por um processo de impeachment, em 2016. Ideia essa que tem aparecido nos debates internos.

Vale constar: isso está praticamente descartada, por conta do mal-estar que poderia gerar na coalizão que Lula pretende montar em seu governo. Ela inclui o MDB, partido de Michel Temer, vice de Dilma e que assumiu o Poder em seu lugar, além de vários parlamentares que votaram pelo afastamento dela.

Transmissão da faixa

A transmissão da faixa presidencial é meramente simbólica e marca a passagem de poder no Brasil. O adereço foi instituído em 1910 pelo presidente Hermes da Fonseca e não tem nenhum caráter legal. A Constituição, por exemplo, não versa sobre a faixa nem sobre a necessidade de o presidente que está deixando o poder comparecer à cerimônia

O gesto, porém, é uma tradição no Brasil. O último presidente que não entregou a faixa ao sucessor eleito foi João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, quando José Sarney (então no PMDB) assumiu em 1985.

Sarney foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional como vice de Tancredo Neves (PMDB), que morreu antes de assumir. Dilma tampouco entregou a faixa a Temer após o seu afastamento.