Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, depois de vários adiamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, um processo que pretende criminalizar a homofobia no Brasil. A depender do resultado, a LGBTfobia será tipificada no código penal e terá o mesmo peso que o crime de Racismo.
Com isso, o pastor Silas Malafaia e Marco Feliciano, também pastor e deputado federal (PODE-SP) já teme não usar mais da desculpa da religião para destilar seu discurso de homofobia. Nas redes sociais, eles dizem que a ADO 26 ataca a “liberdade religiosa”:
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Pela liberdade de expressão e liberdade religiosa! Não à ADO 26, a nova versão do PLC 122.
A ação a ser julgada foi protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2013. “Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”, diz o texto de justificativa.