O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o aumento dos casos de ameaças e chacinas em escolas do país está diretamente relacionado às políticas de liberação de porte e posse de armas por pessoas comuns.
A fala contra o armamentismo no Brasil aconteceu durante a ida do chefe da pasta à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 11.
Dino afirmou que “entende” que existam pessoas que gostam de “dar tiros”, mas que é preciso que se mantenha o “monopólio do uso legítimo da força” com os órgãos de segurança pública, como a polícia. Caso contrário, segundo o ministro, o país viveria em uma “visão de faroeste”.
Além disso, o ministro citou o artigo 13 do Código Penal Brasileiro, que afirma que: “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.
Para o chefe da segurança pública do país, se os dois homens que mataram sete pessoas, incluindo uma adolescente de 12 anos, em um bar no município de Sinop, no Mato Grosso, em fevereiro deste ano, não tivessem acesso às armas usadas no dia do crime, as vítimas ainda estariam vivas.
“As notícias mostram que quando há mais armas em circulação, legais ou ilegais, é claro que se ampliam as ocorrências. […] Nós vimos recentemente aquela chacina no mato grosso, que é exemplificativa, em que uma simples controvérsia em torno do jogo de sinuca se transformou em uma chacina. E aí é uma questão lógica […] Basta ler o artigo 13 do Código Penal para entender isso”, enfatizou.