Em entrevista ao UOL, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” e disse que modelo é chance de sair do esquema “Moro-Dallagnol”.
De acordo com alteração introduzida no Código de Processo Penal (CPP), o juiz das garantias deve atuar na fase do inquérito policial e é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados.
Sua competência abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e se encerra com o recebimento da denúncia ou queixa. As decisões do juiz das garantias não vinculam o juiz de instrução e julgamento.
“O que se está oferecendo ao Brasil é uma fuga para frente, de não repetir mais esse modelo Moro-Dallagnol, força-tarefa, Bretas. Dá asco, dá nojo. Alguém é capaz de subescrever isso, alguém diz que esse é um bom modelo”?
Para Gilmar, esse novo modele de lei é chance de não repetir erros. O ministro acredita que o Judiciário está pagando “preço enorme” em termos de imagem por causa dessas figuras.
“É uma peculiaridade marcante do Brasil, produziu esses combatentes de corrupção que gostam imensamente de dinheiro. Dallagnol inclusive viaja para o exterior e disse que já no avião começou a receber Pix. É um novo fenômeno da espiritualidade”.