Diante da grave crise ambiental vivida atualmente pelo Brasil causada por incêndios que afetam mais de 58% do território nacional, o governo federal está avaliando a possibilidade de liberação de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combater as queimadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) destacou a importância das regiões afetadas para o fornecimento de energia e alimentos ao país.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o arcabouço fiscal brasileiro permite a liberação de crédito para lidar com calamidades, citando como exemplo o auxílio concedido ao Rio Grande do Sul após as chuvas de maio.
Ele ressaltou que essa possibilidade está prevista nas regras fiscais e pode ser aplicada em situações de seca extrema, como as que estão afetando alguns estados. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13) durante uma entrevista coletiva.
O governo federal está realizando ações para conter as queimadas no Brasil, incluindo no Rio Grande do Sul. O ministro Mello afirmou que as medidas adotadas seguem as normas fiscais vigentes, apesar dos desafios.