O brasileiro se familiarizou com o termo “contingenciamento”, limitações de orçamento, no governo Bolsonaro. E poucas pastas sobfretam tanto quanto a Educação neste período. Que mesmo neste final de governo ausente, sentiu de novo o corte da tesoura.
Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram na segunda-feira (28) que o governo federal efetuou um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.
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O Ministério da Educação (MEC) não confirma, mas representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por outro lado, divulgou nota sem citar valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
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A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.
No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.
Bloqueio com cara de corte
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alerta que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.
O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será “considerado como corte pelos gestores”, pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.
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Vale lembrar que um bloqueio de R$ 328 milhões fora anunciado, ainda durante o 2º turno das eleições. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro. Passado esse tempo, o novo bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.
O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
