Um projeto de lei que visa proibir telefones celulares das escolas publicas está sendo preparado pelo Ministério da Educação (MEC). A expectativa é que o projeto possa ser apresentado na segunda quinzena de outubro.
Com a iniciativa, o MEC pretende oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição dos celulares em salas de aula.
A proposta do governo brasileiro se alinha a recomendações internacionais, como um relatório recente da UNESCO, que sugere a proibição de celulares nas escolas.
A organização observa que restrições já estão em vigor em países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Nos últimos anos, as restrições ao uso de celulares nas escolas brasileiras têm aumentado, seja por iniciativa das próprias instituições ou por regulamentações locais. Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das escolas adotam regras que limitam horários e locais para o uso do aparelho.
O levantamento indica que a proibição de celulares nas escolas que atendem alunos mais novos aumentou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nas instituições que oferecem os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%. Entretanto, nos colégios de ensino médio, apenas 8% implementaram a proibição.
A UNESCO, em relatório, critica o uso excessivo de tecnologia nas salas de aula, apontando para possíveis prejuízos na concentração dos alunos.
A entidade sugere que os celulares sejam banidos das escolas, ressaltando que menos de 25% dos países no mundo possuem políticas de restrição para smartphones no ambiente escolar.