Um grupo de 14 vereadores eleitos por Maceió para o próximo mandado resolvei ir na justiça para garantir a realização da solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorra de forma híbrida, e não apenas virtual.
O vereador Galba Novaes Netto (MDB), que encabeça a nota, acredita que a solenidade tem sido um artifício usado com o intuito de tumultuar somente o processo democrático da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativo para o biênio 2021 a 2022.
Netto, que concorre à presidência da Câmara, enfatizou que não existe nenhuma previsão legal para que solenidade seja totalmente de forma virtual.
“Não existe possibilidade de aglomeração já temos um ato definindo apenas a presença dos 25 vereadores, do prefeito e do vice, além de alguns funcionários, e esse número não chega a 35 pessoas”. Galba Netto.
Até lá, a Câmara Municipal de Maceió definiu que a sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos, assim como a eleição da Mesa Diretora, será no dia 1° de janeiro (sexta-feira), às 16 h, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom.
Confira a nota na íntegra do grupo dos 14 parlamentares:
“Nos causou estranheza a interpretação distorcida dada pela Mesa Diretora da Câmara sobre como será a cerimônia de posse do prefeito, vice e dos 25 vereadores no próximo dia 1º de janeiro. A recomendação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital em relação ao crescimento dos casos da Covid-19 em Alagoas não proíbe o evento presencial, nem mesmo a cerimônia, pede apenas que não exista festa, nem aglomerações e que os cuidados sanitários sejam mantidos.
Ao todo estarão presentes 27 pessoas e um corpo de funcionários que juntos não vão ultrapassar 50 pessoas no mesmo ambiente, com distanciamento já realizado atualmente nas sessões presenciais. As demais autoridades que normalmente compareceriam ao evento já foram informadas que poderão assistir pelas redes sociais.
Vale lembrar ainda que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Assembleia Legislativa não estão utilizando sessões online e seguem assim como os vereadores de Maceió tomando todos os cuidados.
O que nos estranha é que a Mesa Diretora atual tem insistido em fazer a cerimônia de forma virtual, pois o grupo nela presente tem tentado com essa decisão influir de alguma forma na eleição da próxima presidência da Casa. Já é de conhecimento público que existem dois grupos nesta disputa e que o nosso abaixo assinado pretende tomar posse presencialmente.
Essa repentina mudança promovida pela atual Mesa Diretora soa como antidemocrática e demonstra interesses pouco republicanos de quem insiste em querer se perpetuar no comando da Casa, sem entender que os tempos se renovam, os grupos se modificam e que o cidadão maceioense deixou bem claro nas urnas o desejo pela mudança.
Nós – vereadores eleitos e que abaixo assinamos – reforçamos que lutaremos contra qualquer tipo de manobra, confirmando que estaremos juntos e presentes no próximo dia 1º de janeiro para tomar posse, além de empossarmos o prefeito JHC e o vice Ronaldo Lessa, e em seguida realizarmos a eleição da futura Mesa Diretora para o biênio 2020-2021”.
Vereadores eleitos
Galba Netto
Luciano Marinho
Gaby Ronalsa
Marcelo Palmeira
Siderlane Mendonça
João Catunda
Francisco Sales
Fábio Costa
Cal Moreira
Brivaldo Marques
Chico Filho
Dr. Valmir
Aldo Loureiro
Davi Davino