Relator apresenta parecer e PEC do fim da escala 6×1 fica pronta para votação na CCJ

Omar Aziz rejeitou 14 emendas da oposição e manteve texto aprovado pela Câmara, abrindo caminho para promulgação antes das eleições

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC que extingue a escala 6×1, mantendo o texto aprovado pela Câmara em maio e rejeitando as 14 emendas protocoladas pela oposição.

Com a decisão, a proposta fica pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2), em uma corrida do governo Lula para aprovar a medida antes das eleições.

A manutenção do texto original evita que a PEC retorne à Câmara, o que inviabilizaria a promulgação antes do pleito, já que o Congresso funciona apenas até 4 de setembro. As emendas rejeitadas visavam aumentar o período de transição ou excluir trabalhadores da escala 12×36, além de uma proposta do senador Izalci Lucas (PL-DF) que mantinha a jornada de 44 horas e deixava a redução para negociação coletiva.

O avanço foi selado após reunião de Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, na quarta-feira (26), que selou a reaproximação entre os poderes. Ainda não há garantia de votação em plenário, mas a cúpula bolsonarista tenta eleger Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência do Senado em 2027, contra os interesses de Alcolumbre e do governo.

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