Mais de dez grupos empresariais entraram na Justiça paulista, na tentativa de evitar a prescrição do prazo para cobrar indenizações de bancos brasileiros e estrangeiros investigados no cartel do câmbio, de acordo com matéria da Folha.
As instituições financeiras são suspeitas de combinar a taxa que cobraram das empresas brasileiras em operações com moeda estrangeira. Vale, Braskem, Gol e Odebrecht foram algumas das empresas que, em ações individuais, acionaram a Justiça, na semana passada. Na justiça do Rio de Janeiro, a Petrobrás realizou um pedido semelhante.
Desde 2015, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga se 23 bancos, entre eles Itaú BBA, Santander e Bradesco, participaram do cartel.
Enquanto o Cade não concluir as investigações, as empresas não podem efetivamente processar os bancos e pedir indenização.As empresas agora estão correndo à Justiça por temer que possam ser atropeladas pelo prazo de prescrição.
Pelo Código Civil brasileiro, a prescrição pode ocorrer três anos após a realização do contrato entre as partes ou, em uma outra interpretação, três anos após a denúncia.
Outro lado
O Bradesco informou que assumiu os processos em razão dos passivos do HSBC Brasil, adquirido em 2016, e era quem originalmente constava da ação movida pelo Cade.
O Itaú Unibanco informou que não foi comunicado sobre os processos, mas reforçou que não participou de nenhuma atividade ilícita e, portanto, não gerou qualquer dano às empresas. O banco consta como parte dos processos da Braskem e Vale.
O Citi diz que segue as regras de compliance. Outras empresas não quiseram comentar.