Guedes planeja acabar com aumento do salário mínimo e aposentadoria

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não acredita em outro resultado que não a vitória de Jair Bolsonaro (PL) diante de Lula (PT) no 2º turno das eleições presidenciais.

Tanto que já trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país, com a intenção de reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”.

Com isso, pretende frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento. O problema é que para isso ele quer cortar benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

ABSURDO! Paulo Guedes já tem plano para ACABAR com AUMENTO do salário mínimo indexado à inflação. Em português claro: o governo Bolsonaro está escondendo uma mudança na Constituição que vai CONGELAR o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros!

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 20, 2022

Entretanto,  proposta só deve ser oficializada no caso de uma vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição – ela não é apresentada antes por ser altamente impopular, afinal, limita salários.

Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. Na nova regra, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.

Avalia-se dentro da pasta que seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrando promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.

A permanência de Guedes em um eventual segundo mandato do presidente estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto de abraçar os planos para o que ele chama de “novo marco fiscal”, visto pelo ministro como um reforço ao chamado tripé macroeconômico —câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais.

O presidente Bolsonaro já declarou que, se quiser, o ministro permanecerá no time ministerial na hipótese de reeleição.