Nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as últimas medidas do governo na área econômica para este ano.
O principal objetivo é repor as perdas acumuladas pelo governo no Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O projeto foi vetado pelo presidente Lula, mas a decisão dele foi derrubada no congresso.
Haddad ficou de apresentar um modelo de reoneração gradual dos 17 setores contemplados pela lei. Ele também propôs limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas e alterações na renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Os detalhes das medidas, no entanto, não foram divulgados porque, segundo o ministro, ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil.
Um dos argumentos levantados pelo ministro para justificar as medidas diz respeito ao crescimento de gasto tributário no país, que triplicou desde o ano passado, atingindo 6% do Produto Interno Bruto (PIB). “Entendo que essas medidas vão na direção correta.
Quanto a desoneração da folha, prorrogada até 2027 com impacto de R$ 18 bilhões em renúncia fiscal, o ministro explicou que pretende apresentar ainda este ano uma alternativa de reoneração gradual, por meio de medida provisória.
Haddad disse que houve uma análise setor por setor e que na nova proposta a alíquota não necessariamente será de 20% de cota patronal.