O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a definição sobre o futuro da PEC que acaba com a escala 6×1. Após anunciar que realizaria uma reunião de líderes para discutir a matéria, Alcolumbre não convocou o encontro e também cancelou uma reunião que teria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Com isso, o texto aprovado pela Câmara continua aguardando despacho da Presidência do Senado, sem definição sobre relatoria, comissão responsável pela análise ou calendário de votação.
Na semana passada, Alcolumbre informou a líderes partidários que promoveria entre segunda (8) e terça (9) uma reunião para discutir o rito de tramitação da PEC (o que não aconteceu). O gabinete de Otto Alencar confirmou o cancelamento e informou que não há nova data prevista para o encontro.
No lugar da reunião com o presidente da CCJ, Alcolumbre recebeu o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT). O tema foi discutido, mas sem anúncio de qualquer encaminhamento.
A demora ocorre em meio à pressão do governo para acelerar o início da análise da proposta no Senado. Paralelamente à PEC, existe um projeto de lei do governo federal que também trata da redução da jornada e do fim da escala 6×1 (em regime de urgência constitucional na Câmara).
Na prática, enquanto o projeto não for votado, parte da pauta da Casa permanece bloqueada. O líder do PSOL, Tarcísio Motta (RJ), afirmou que a manutenção da urgência dificulta a organização dos trabalhos legislativos (“não dá nem para programar qual semana a gente faz esforço concentrado”) e que o governo está usando a urgência para pressionar o Senado a votar a PEC.
Existem dois caminhos: votação do projeto de lei do governo na Câmara ou retirada da urgência pelo Planalto (em acordo com Câmara e Senado, mediante garantia de que a PEC terá sua tramitação iniciada no Senado antes do período eleitoral). Integrantes do governo afirmam que a expectativa é que uma definição seja alcançada até esta quarta (10). A avaliação no Planalto é que o atraso começa a gerar desgaste político para o Senado e aumenta a pressão sobre Alcolumbre.
