Validação da matrícula ocorre após envio de documentos por e-mail e pagamento da 1ª parcela. Arte: Dicom/TJALEstudantes a partir do 8º semestre e bacharéis em Direito poderão se cadastrar, nesta quarta-feira (31), na lista de espera para uma vaga na 2ª turma do Curso de Formação de Assessores Judiciais de 1° e 2° graus. O sistema será liberado ao meio-dia.
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As pessoas na lista de espera poderão ser chamadas para vagas que surgirem se os inscritos iniciais não confirmarem sua participação. A Coordenação Pedagógica da Escola Superior da Magistratura (Esmal) seguirá a ordem de inscrição para fazer essas chamadas.
As pré-matrículas para o curso foram abertas nesta terça-feira (30) e esgotaram-se em menos de quatro horas. Embora não garanta emprego público, a capacitação formará um cadastro de profissionais que podem vir a ser chamados pelos magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para assumirem funções de assessor de juiz ou assessor de desembargador.
O curso com duração mínima de três meses disponibilizará cinco vagas remuneradas para o Programa de Residência Jurídica da Esmal, que terá duração de um ano. As regras de participação serão divulgadas em edital específico, a ser divulgado posteriormente.
Clique aqui para ler o edital que regerá a formação.
Serão ofertadas 50 vagas e os matriculados terão acesso a 255 horas de aula, parte delas com professores do próprio Judiciário, além de outros docentes com ampla experiência nas preparações para carreiras jurídicas.
As aulas acontecerão de forma presencial na sede da Esmal, localizada no bairro do Farol, no horário da noite, das 19h até as 21h50. A data ajustada para o começo do curso é 19 de agosto.
A estrutura pedagógica será desenvolvida em três módulos, o primeiro destinado a conhecimentos estruturais e gerais para o exercício do cargo de assessor; o segundo, um módulo civil, abrangendo várias áreas, como família, criança e adolescente e o eleitoral; e o terceiro será um módulo criminal.
Após a matrícula, é necessário enviar documentação para o endereço eletrônico [email protected] que comprove estar regularmente matriculado no 8º período ou 4º ano do curso de Direito (declaração da instituição de ensino) ou diploma que ateste já ter concluído o curso de bacharelado em Direito.
O valor total da formação poderá ser dividido em quatro parcelas de R$750, por boleto bancário, ou à vista, com 10% de desconto.
O edital retificando o endereço de e-mail para envio da documentação está disponível aqui.
Bolsas de estudos
A Esmal vai disponibilizar cinco bolsas de estudo integrais para os interessados que estejam em situação de hipossuficiência econômica e financeira, desde que comprovem a sua condição enviando os seguintes documentos para o e-mail [email protected]:
I) Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com a comprovação recebimento de algum benefício social em âmbito federal, estadual ou municipal;
II) Obtenção de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI), se ainda estiver cursando Direito;
III) Obtenção de bolsas ou auxílios concedidos por Universidade Pública, mediante declaração ou documentos que especifique os critérios utilizados para concessão do auxílio, se ainda estiver cursando Direito;
ou IV) Comprovação de Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
Os candidatos selecionados para obtenção da bolsa, conforme ordem cronológica de envio da documentação e sua admissão pela Esmal, serão convocados para realizar a inscrição definitiva no curso, sujeitando-se a todas as demais regras previstas no edital e no contrato do curso.