O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) promoveu reunião com indígenas da tribo Wassu Cocal, nesta semana, para discutir com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e posseiros da Associação de Agricultores da Fazenda Urucuzinho conflito envolvendo terras indígenas no Município de Joaquim Gomes (AL).
A procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim coordenou a reunião, acompanhada do perito em antropologia do MPF Ivan Farias. Tramita no MPF inquérito civilpara apurar ocupação irregular de terras indígenas pela Associação de Agricultores da Fazenda Urucuzinho.
Após discussão entre os presentes, a procuradora ressaltou que os encaminhamentos da última reunião ainda não foram totalmente cumpridos e apresentou as novas providências que devem ser adotadas pelos envolvidos.
As terras que hoje são ocupadas pelos indígenas e por associados da Fazenda Urucuzinho foram desapropriadas da antiga Usina Agrisa, e doadas à Funai após atuação da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União, para que finalizasse o processo de ampliação das terras indígenas Wassu Cocal.
Alguns acampados que estavam ocupando a terra em disputa, foram realocados na mesma fazenda, mas em área destinada à reforma agrária, no entanto, “dissidentes” não concordaram e não saíram da terra, hoje indígena.
Encaminhamentos
A Associação dos Agricultores da Fazenda Urucuzinho deve entregar, em 30 dias, a relação de pessoas que ocupam terras no local, independentemente de serem associados ou não, informando o tempo de ocupação e perfil de cada um, e documentos previdenciários e relacionados a programas sociais.
Após a resposta da associação, o Incra deve enviar ao MPF , em até 60 dias, a relação de acampados na Fazenda Pimentas, baseado no cadastro feito em 2007 (ou, preferencialmente, em cadastro anterior, se existir) e dos que permaneceram na área.
Deve enviar, também, a relação dos moradores da antiga Usina Agrisa, à época da desapropriação das terras, e, caso possível, identificar os empregados da usina que hoje ocupam a Fazenda Pimentas.
O Incra e a Funai têm o mesmo prazo de 60 dias para identificar o perfil dos ocupantes da terra indígena, integrantes ou não da associação.
A procuradora da República finalizou a reunião ressaltando o dever constitucional do MPF. “É nossa missão assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, exatamente como determina a Constituição do Brasil”, afirmou Roberta Bomfim.