19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Juíza segue afastada e TJ-AL determina abertura de processo disciplinar

Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba está afastada da 21ª Vara Cível da Capital desde junho

Juíza Emanuela Porangaba, titular da 21ª Vara Cível de Maceió. Foto: Caio Loureiro/ Ascom TJ-AL

A juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba seguirá afastada de suas funções na 21ª Vara Cível da Capital. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que de forma unânime também instaurou procedimento administrativo disciplinar contra ela.

Suspeita de ter favorecido escritório de advocacia com decisões judiciais quando atuou como juíza substituta em Maceió e no interior, em 2022 e 2023, Emanuela Porangaba está afastada desde junho deste ano.

O afastamento cautelar foi determinado pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas,

Foi o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto quem determinou o afastamento cautelar, após serem identificados indícios de que a juíza desconsiderou inconsistências em documentos processuais, como erros de endereço em petições iniciais, e direcionamento de processos para unidades onde atuava como substituta para beneficiar um escritório de advocacia.

O processo disciplinar vai analisar indícios e provas reunidos na investigação preliminar e ouvir a defesa da juíza.