Político de carreira desde o fim dos anos 90, em Macapá, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis desde então.
Um levantamento feito pela Folha, de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá, mostram uma realidade diferente do que ele declarou em suas eleições.
É crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”, de acordo com o artigo 350 do Código Eleitoral. Além de multa, a pena é de até cinco anos de prisão.
Ele, que tem 41 anos, disputou sete eleições, tendo sido vereador (2001-2002) e deputado federal (2003-2014) antes de virar senador, em 2015. Apesar de sua família possuir mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, desde 2002 Davi vende a imagem de ter poucos bens aos seus eleitores.
Bens
Nos anos de 2002, 2010 e 2012, ele declarou zero de patrimônio. Nenhum centavo. Já no ano passado, declaro à Justiça Eleitoral ter R$ 770 mil —uma casa de R$ 585 mil, além de depósitos e aplicações bancárias. Apesar disso, cartórios do Macapá mostram que desde o final dos anos 90 há registros de aquisições imobiliárias feitas pelo senador no centro e em condomínios residenciais.
Em 2002, quando não declarou nenhum centavo, ele partia para seu terceiro mandado, com salário de R$ 26,7 mil, além de outros benefícios. E registros mostram que ele era proprietário de três lotes em um condomínio residencial da cidade, mais a construção de uma casa de 179 m². Isso sem conta a casa de R$ 585 mil comprada em fevereiro daquele ano.
Esta nova casa não representava nem um terço do patrimônio dele e de sua mulher: o casal teria na ocasião um patrimônio de pelo menos R$ 1,7 milhão. Dois anos depois, Davi afirmou à Justiça que reunia R$ 770 mil em bens.
A Folha localizou nos quatro cartórios escrituras e registros atestando a aquisição de cinco terrenos (nos residenciais Lagoa e Irmãos Platon) e duas casas do fim dos anos 90 até 2015. No período, houve a venda de apenas um terreno, em 2012, por R$ 42 mil. Só as duas casas são avaliadas em R$ 2 milhões.
Outro lado
A assessoria do senador respondeu de forma genérica, afirmando apenas que “os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes” e que era preciso mais tempo para responder, pois Davi havia vendido alguns dos imóveis citados, mas que não registrou por completo em cartório. Eles não esclareceram quais.
A equipe do senador afirmou ainda ter havido um erro da Justiça Eleitoral no preenchimento da casa declarada em 2014. A assessoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, disse ser impossível ter havido erro por parte do tribunal, já que os pedidos de registro de candidatura são inseridos no sistema pelos partidos políticos ou pelos próprios candidatos.
Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que houve irregularidade, poderá, por exemplo, peticionar o senador para corrigir sua última declaração, apresentada nas eleições de 2018.