Arte: Dicom TJALO Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão nesta segunda (26) e terça (27) nas unidades da capital, devido ao feriado em deferência à Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira de Maceió.
O feriado foi regulamentado pelo ato normativo nº 12, que suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nas respectivas datas, apenas nas unidades judiciárias de capital e nos municípios onde o feriado for decretado.
O desembargador Orlando Rocha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), atua no plantão do segundo grau de jurisdição.
1º grau
De 24 a 27 de agosto, na capital, a juíza Marclí Guimarães de Aguiar recebe os casos urgentes cíveis, e o juiz Rodolfo Osório Gatto Hermann responde pelas demandas criminais. Confira aqui.
Compensação
Os servidores deverão compensar a jornada de trabalho nos dias 28, 29, 30 de agosto e 2, 3 e 4 de setembro, na proporção de uma hora/dia. O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.