O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira, 20, a renovação das concessões de emissoras de televisão por mais 15 anos. Com a assinatura de Bolsonaro, Globo, Record e Band tiveram suas concessões renovadas.
A portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21, segundo o jornal O Globo.
Ou seja: Bolsonaro berrou, ameaçou e, mais de uma vez, acenou com a possibilidade de não assinar a renovação da concessão, mas acabou renovando a licença do canal que por anos ficou chamando de “globolixo”.
Na última semana, o presidente já havia renovado a concessão do SBT. Agora, o texto segue para aprovação do Congresso. O Terra entrou em contato com as emissoras, mas não houve posicionamento até a publicação desta reportagem.
Segundo a Câmara dos Deputados, a Constituição estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.
Isso significa que o empresário que detém uma concessão não é o dono daquele negócio; ele está autorizado a explorá-lo por tempo determinado: no caso de rádio, por dez anos e, no caso de TV, 15 anos. O concessionário fica sujeito à fiscalização do poder público.
[…] o próximo acontecimento que fará a eleição ser revertida. Em tempo: no mesmo dia do choro, Bolsonaro renovou a concessão da Globo, que durante anos ele ameaçava e chamava de globolixo, por mais 15 […]