Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, classificou como arriscada a proposta de tributação de renda e dos mais ricos feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Acho politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão. Enquanto se discute reforma de tributação no Senado você vir com outro viés. Pode embolar o meio de campo”.
Para o deputado, seria melhor esperar a reforma tributária ser aprovada para avançar nesse outro aspecto de taxação da renda, única e centralizada nesse assunto.
Vale constar, setores empresariais e da Bolsa de Valores estão inquietos diante da promessa feita por Fernando Haddad de seguir adiante com as propostas de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos de investimentos, bem como a distribuição de lucros e dividendos.
Maioria aprova
Segundo pesquisa realizada em 2022 pela Oxfam Brasil, intitulada “Nós e as Desigualdades”, o apoio ao aumento da tributação sobre os muito ricos estaria consolidada no Brasil.
Pelo menos 85% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos de pessoas muito ricas como forma de garantir educação, saúde e moradia para a população mais pobre.
De acordo com as estimativas da equipe econômica, o patrimônio médio desse tipo de fundo gira em torno de R$ 40 milhões – daí surgiu a expressão “super-ricos”.
Atualmente, um investidor que tem um fundo exclusivo só paga o imposto de renda caso realize um resgate do valor aplicado – o que pode levar anos. Já as movimentações internas são isentas.
O plano de Haddad é que esses fundos possam ser taxados periodicamente. Dessa forma, o governo consegue elevar a arrecadação e chegar mais parte da meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit público em 2024.