O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização.
Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos.
“Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”
De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.
“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.
Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.
Ministra Nísia
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”
“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.
O presidente Lula também criticou as especulações sobre trocas de ministros, com ênfase na pasta da Saúde, de Nísia Trindade, um dos alvos de pressão do centrão.
Elogiando, Nísia, Lula disse que há ministros que “não são trocáveis”. “Tem pessoas e tem funções que são da escolha pessoal do presidente. Eu já disse publicamente, a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra”, afirmou.
Ontem (13), Lula oficializou a saída de Daniela Carneiro (União Brasil) do Ministério do Turismo, substituída por Celso Sabino (União). A troca foi feita a pedido do próprio partido, mas o presidente sofreu críticas por ser menos uma mulher no governo.
“Estamos em um período de entressafra, o Congresso Nacional está em férias, e todo dia eu leio no jornal notícias sobre troca de ministros. Eu já troquei todo mundo, só falta eu mesmo me trocar. Só falta eu anunciar a minha saída e colocar alguém no meu lugar”.
Ela [Nísia] tem uma função a cumprir e ela sabe que a única perspectiva de sair é não cumprir a função correta dela. Ela sabe. Isso vale para mim, vale para todo mundo”, completou o presidente.
Embora o governo negue, a Saúde tem sido um dos principais pedidos do centrão em troca de mais apoio na Câmara. Em negociações que envolvem o presidente Arthur Lira (PP-AL), Lula tem conseguido segurar o comando da pasta.