O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.
Lula também vetou o trecho de medida provisória que fragilizava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o dispositivo vetado “dificultava a proteção do nosso bioma”.
Hoje sancionei a medida provisória da Mata Atlântica, com veto ao dispositivo que dificultava a proteção do nosso bioma. O Brasil voltou a ser um país protagonista na proteção ambiental. https://t.co/hcVk0iNQp4
— Lula (@LulaOficial) June 6, 2023
Agora caberá ao Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, dar a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.
São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.
“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto.
A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.
Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.
O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.
Marina diz que tempo esta se esgotando
Em pronunciamento na noite desta segunda-feira (5), em rede nacional, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conclamou a população a conscientizar sobre a necessidade urgente de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do país. Para ela, o futuro depende dessas ações.
“Hoje é dia de termos consciência de que nosso tempo para agir está se esgotando e assumirmos definitivamente o que a ciência nos diz: ou respeitamos a natureza, e fazemos dela uma aliada, ou inviabilizaremos nosso futuro”, disse a ministra no discurso, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Marina Silva afirmou que, desde a posse, o governo Lula busca soluções para conduzir o país a “um ciclo de prosperidade com economia mais sustentável e sociedade mais justa”.
“Não há retorno nessa determinação, mas não será fácil”, destacou, citando combate ao desmatamento ilegal e garimpo ilegal em terras indígenas, criação de reservas e parques e realização de conferências nacionais para debater meio ambiente.
Mais cedo, a ministra e o presidente Lula lançaram um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.
A ministra acrescentou que o país, como maior potência ambiental do planeta, tem condições de liderar o desafio global de combate às mudanças climáticas e de “construir um modelo de desenvolvimento que trate corretamente a natureza e reduza as desigualdades entre pessoas e sociedades”.