Nesta quarta, 30 de agosto, mais de 90 prefeituras de Alagoas e centenas em outros estados paralisam como parte de uma mobilização em protesto contra as frequentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Alagoas, a mobilização é coordenada pela AMA. Associação dos Municípios Alagoanos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiadora desse movimento, revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, resulta no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. A AMA instrui os gestores a manterem em funcionamento os serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.
“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”.
De acordo com Hugo Wanderley, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência.
As reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.
Até o momento, várias entidades já aderiram ao movimento, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Confia a lista dos municípios Alagoanos que aderiram à paralisação:
- Água Branca
- Atalaia
- Anadia
- Barra de Santo Antônio
- Batalha
- Belém
- Belo Monte
- Branquinha
- Boca da Mata
- Cacimbinhas
- Campestre
- Campo Alegre
- Campo Grande
- Cajueiro
- Capela
- Canapi
- Carneiros
- Chã Preta
- Coité do Nóia
- Colônia Leopoldina
- Coqueiro Seco
- Coruripe
- Craíbas
- Delmiro Gouveia
- Dois Riachos
- Estrela de Alagoas
- Feira Grande
- Feliz Deserto
- Flexeiras
- Girau do Ponciano
- Ibateguara
- Igreja Nova
- Igaci
- Inhapi
- Jacaré dos Homens
- Jacuípe
- Jaramataia
- Japaratinga
- Jequiá da Praia
- Joaquim Gomes
- Jundiá
- Junqueiro
- Lagoa da Canoa
- Limoeiro de Anadia
- Major Izidoro
- Mar Vermelho
- Mata Grande
- Matriz do Camaragibe
- Maravilha
- Marechal Deodoro
- Maribondo
- Messias
- Minador do Negrão
- Monteirópolis
- Murici
- Novo Lino
- Olho d água do Casado
- Olho d’água das Flores
- Olho d’Água Grande
- Olivença
- Ouro Branco
- Pão de Açúcar
- Pariconha
- Paripueira
- Passo de Camaragibe
- Palmeira dos Índios
- Pilar
- Pindoba
- Piranhas
- Penedo
- Poço das Trincheiras
- Porto Calvo
- Porto Real do Colégio
- Porto de Pedras
- Quebrangulo
- Roteiro
- Rio Largo
- São Miguel dos Milagres
- Santa Luzia Do Norte
- Santana do Ipanema
- Santana do Mundaú
- São Luiz do Quitunde
- São Brás
- São José da Laje
- São José da Tapera
- São Sebastião
- Satuba
- Senador Rui Palmeira
- Tanque d’Arca
- Taquarana
- Teotônio Vilela
- Traipu
- União dos Palmares
- Viçosa