Começa nesta segunda-feira, 12, o calendário de matrículas das escolas públicas municipais para o ano letivo de 2023, segundo informou a Secretaria de Municipal de Educação.
No calendário, consta como primeira atividade a renovação dos alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino e a transferência interna desta segunda até o dia 19 deste dezembro.
A renovação deve ser realizada na unidade de ensino pelos responsáveis ou pelo aluno, caso seja maior de idade. Já a transferência interna deve ser solicitada na escola de origem e após a divulgação dos resultados precisa ser confirmada na unidade solicitada.
PRÉ MATRÍCULA
A pré-matrícula dos alunos novatos devem ser realizadas a partir do dia 16 de janeiro de 2023 de forma on-line pelo site www.maceio.al.gov.br.
Para realizar o requerimento devem ser informados o nome completo do estudante; data de nascimento; sexo; endereço completo, inclusive o CEP e o código de acordo com a conta de energia elétrica; celular, se possuir; endereço de e-mail; nome da mãe e do pai; nome do responsável legal; CPF do responsável legal; declarar se é pessoa com deficiência, rede escolar de origem; ano/etapa /período inicial pretendido; escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado; selecionar até três opções de escola.
Para confirmar a matrícula do estudante os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos (cópias e originais):
Certidão de Nascimento, Registro Geral ou Casamento;
Cartão de Vacinação para crianças até 07 (sete) anos de idade;
Cartão de Vacina contra a Covid, caso possua;
Comprovante de Residência atualizado (dos últimos três meses);
Cartão do Programa “Auxílio Brasil”, caso possua;
Cartão SUS;
Três fotos 3×4 atualizadas;
Documento original de comprovação de escolaridade, “Declaração, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias ou Histórico Escolar”, para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental;
CPF do estudante;
RG e CPF do Responsável;
Histórico Médico Escolar, conforme Lei nº 7.788 de 22 de janeiro de 2016;
Termo de autorização do uso de imagem (disponível na unidade escolar);
Termo de autorização no atendimento para o Programa Saúde Escolar.
CRONOGRAMA COMPLETO
Renovação de matrícula – 05 a 19/12/2022
Solicitação de Transferência Interna – 05 a 19/12/2022
Divulgação do Resultado da transferência – 13/01/2023
Confirmação da matrícula interna – 18 a 20/01/2023
Pré-matrícula On-line – 16 a 22/01/2023
Divulgação dos resultados da pré-matrícula – 06 a 10/02/2023
Confirmação da matrícula – 06 a 10/02/2023
Matrícula de vagas remanescentes – 14 a 17/02/2023