Na tarde desta segunda-feira (02), os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e seus assessores jurídicos, se reuniram com o advogado Celso de Faria Monteiro, representante do escritório TozziniFreire Advogados, que desde 2012 representa o Facebook Brasil e o Instagram em praticamente todas as representações eleitorais.
O objetivo da reunião era possibilitar que o advogado repassasse aos integrantes do TRE/AL alguns detalhes da estrutura e das ferramentas que serão utilizadas, durante o próximo período eleitoral, para melhor atender as demandas e as ordens enviadas pela Justiça Eleitoral.
“Nos últimos quatro anos, as redes sociais se tornaram um verdadeiro palco de debates eleitorais e a quantidade de representações jurídicas aumentou bastante. Estou aqui para falar da estrutura que pretendemos montar para melhor atender os Tribunais Eleitorais e de alternativas para sermos céleres e eficientes dentro do prazo legal estabelecido pelo Judiciário”. Celso de Faria Monteiro, advogado.
Dados apresentados na reunião demonstraram que, em 2016, o escritório atuou em 72 processos eleitorais e, na última eleição (2018), em 16 processos.
Para o presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, foi muito importante a interlocução com advogado presencialmente, para que todos os desembargadores e seus assessores saibam como proceder quando precisarem acionar as plataformas.
“Vamos fazer com que o conteúdo dessa reunião também chegue aos juízes eleitorais, que serão os grandes protagonistas do pleito municipal que se avizinha. É imprescindível essa aproximação com o jurídico das plataformas de redes sociais para que alinhe-se procedimentos e saibamos como atuar quando acionados”. Pedro Augusto Mendonça, presidente do TRE/AL.
Estrutura jurídica em três países
Na oportunidade, o advogado do Facebook explicou aos presentes que no escritório jurídico brasileiro – sediado em São Paulo – serão destacadas 120 pessoas para conduzir os processos eleitorais.
A parte de remoção de conteúdos ficará a cargo de uma estrutura montada na cidade de Austin, no Texas – Estados Unidos, e, na Irlanda, será feita toda a parte de investigação e quebra de dados dos usuários que forem envolvidos nos processos eleitorais.
Uma central telefônica monitorada por dez advogados também estará à disposição, diretamente, das Zonas Eleitorais. Além dos desembargadores eleitorais, participaram da reunião o diretor-geral do TRE, Filipe Lobo Gomes, a assessora especial da Presidência, Valeska Emídio e representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI e da Corregedoria Regional Eleitoral.