4 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: TRE

TRE libera comícios e caminhadas políticas em Alagoas

TRE libera comícios e caminhadas políticas em Alagoas

Justiça
Em reunião virtual, por questões de segurança durante esta pandemia, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou, nesta terça (13) a invalidação da portaria da 17ª Zona Eleitoral, que suspendeu a realização de comícios e caminhadas em São Luís do Quitunde, Paripueira e Barra de Santo Antônio. O mandado de segurança foi impetrado por Lívia Carla da Silva Alves, candidata ao cargo de prefeita do município de Barra de Santo Antônio, contra o ato do juiz da 17ª Zona Eleitoral. A candidata alegou que a portaria é contrária ao que está disposto no decreto do governo estadual nº 71.467, de 29 de setembro, que classificou os municípios do interior na fase azul de isolamento social, na qual é permitida a realização de eventos com a participação de até 300 pessoas
Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Prefeito de São Brás é multado em R$ 20 mil por postagem irregular no Facebook

Justiça
O prefeito do município de São Brás, Marcos Sandes, foi condenado pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, Vinícius Garcia Modesto a pagar R$ 20 mil pela prática de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços no perfil institucional da Prefeitura Municipal no Facebook. De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (09), condenou o, Marcos Sandes autorizou a publicação de diversas fotografias que retratavam a execução de obras na cidade em benefício de candidatos supostamente apoiados por ele aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O prefeito de São Brás alegou que a publicação trata de divulgação de obras estaduais no município, não podendo ser considerada publicidade institucional. “A legislação eleitoral estabelece a vedação
Justiça determina campanha com máscaras e fim de aglomerações em Maceió

Justiça determina campanha com máscaras e fim de aglomerações em Maceió

Justiça
Nem durante esta pandemia, o ímpeto dos candidatos de fazer corpo a corpo com a população, que se aglomera, muitas vezes sem máscaras, chamou a atenção da Justiça Eleitoral. Agora, na forma da lei, isso deve mudar. Ao menos em Maceió. Visto que a maioria das coligações desrespeitou decretos sanitários contra a Covid-19, promovendo campanha com aglomeração, o juiz eleitoral Josemir Pereira de Souza, da 54ª Zona Eleitoral, editou a portaria nº 1/2020 cobrando prudência e determinando imediatas medidas que garantam distanciamento social e segurança sanitária. Isso vale para todas atividades de campanha, como comícios, caminhadas e encontros políticos. E em caso de desrespeito, estará sujeito à ação da Polícia Militar (PM), que pode encerrar o evento de forma imediata. "É fundamenta
Divulgada ordem e tempo da propaganda eleitoral dos candidatos à Prefeitura de Maceió

Divulgada ordem e tempo da propaganda eleitoral dos candidatos à Prefeitura de Maceió

Maceió
Começa nesta sexta-feira (9) a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, que vai até o dia 12 de novembro. E o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL) divulgou o tempo e ordem destinados aos candidatos. Confira como ficará a veiculação de propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV dos candidatos à Prefeitura de Maceió: Partido / Coligação Candidato Tempo de propaganda Força e coração para mudar Maceió Davi Filho 3:16 Maceió mais forte Alfredo Gaspar de Mendonça 2:36 Aliança com o povo JHC 1:46 PT Ricardo Barbosa 1:07 PC do B Cícero Filho 0:18 Quem fez fará muito mais Cícero Almeida 0:18 Uma alternativa popular para Maceió Valéria Correia 0:18 Patriota Josan Leite 0:17 PNM Corintho Camp
TRE/AL manda Renan Filho retirar propaganda eleitoral das suas redes sociais

TRE/AL manda Renan Filho retirar propaganda eleitoral das suas redes sociais

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas determinou que o governador retire das suas redes sociais uma postagem de campanha, em que ele saúda o ex-PGJ Alfredo Gaspar por estar “liderando uma pesquisa eleitoral”. O problema é que a dita pesquisa não teria registro na Justiça Eleitoral. A decisão aconteceu após pedido do candidato JHC "Retire a veiculação da postagem que aponta um resultado de supostas pesquisas eleitorais, propagada com finalidade clara de induzir o eleitorado a erro quanto ao desempenho do pré-candidato Alfredo Gaspar na corrida eleitoral”. Pedido de JHC ao TRE/AL. O juiz Ricardo Jorge Cavalcante considerou que o vídeo postado faz clara menção a divulgação de resultado de "pesquisas de campanha", tornando público que o pré-candidato Alfredo Gaspar já lidera a corr
Assinado decreto que isenta ICMS de itens de proteção doados ao TRE/AL

Assinado decreto que isenta ICMS de itens de proteção doados ao TRE/AL

Alagoas
O governador em exercício, Tutmés Airan, assinou nesta quinta-feira (1º) o decreto que autoriza convênio para a isenção do ICMS das doações de itens de proteção individual, em virtude da pandemia da Covid-19, para as eleições municipais de 2020. A medida viabiliza o envio a Alagoas dos itens de proteção – como álcool em gel, máscaras e protetores faciais – doados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui, o material será recebido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A isenção incorrerá sobre todas as possibilidades de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), seja na chamada diferencial de alíquota, sobre o transporte da mercadoria ou quanto ao imposto antecipado. “Esse
Eleitorado alagoano em 2020 cresce 1,43% em relação a 2018

Eleitorado alagoano em 2020 cresce 1,43% em relação a 2018

Alagoas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (07), as estatísticas oficiais do eleitorado nacional. Em Alagoas, 2.219.318 eleitores estão aptos a votar. De 2018 até este ano, o eleitorado local cresceu aproximadamente 1,43%. Nos 102 municípios alagoanos, apenas 128 eleitores solicitaram a inclusão do nome social e 12.495 informaram possuir algum tipo de deficiência física. A maioria do eleitorado é composta por mulheres (1.182.758), representando 53,3%. Os homens somam 1.036.590 eleitores, sendo 46,7% do quantitativo total de eleitores. Deste número, em relação ao estado civil, 65.5% são solteiros, 29.5% são casados, 2,12% são viúvos, 2,26% divorciados e apenas 0,64% são separados judicialmente. Em relação ao grau de instrução, a maioria do eleitorado alagoano poss
Termina hoje prazo para prestação de contas dos partidos políticos

Termina hoje prazo para prestação de contas dos partidos políticos

Alagoas, Expresso
Os partidos políticos terão até hoje (30) para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais e municipais. O envio das contas é feito todo virtualmente, através do SPCA – Sistema de Prestação de Contas Anual e do PJE – Processo Judicial Eletrônico. “A prestação de contas deve ser elaborada por profissional de contabilidade habilitado, e deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral, por intermédio de advogado, com procuração constante nos autos”. Raquel Paixão, assessora de contas e apoio à gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
TRE/AL: Eleitor pode tirar título, fazer transferência e alterar dados pela internet

TRE/AL: Eleitor pode tirar título, fazer transferência e alterar dados pela internet

Justiça
A partir desta terça-feira (28), os eleitores de Alagoas poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Tudo pode ser feito no portal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) até o dia 06 de maio, quando acontece o chamado fechamento do cadastro eleitoral. “Estamos vivendo um processo de adequação diário e, nesta reta final antes do fechamento do cadastro, acreditamos que a nova maneira virtual de atendimento ao eleitor vai ajudar muito por sua praticidade e pela agilidade nos trâmites depois que as solicitações são feitas”. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, desembargador presidente do TRE/AL. A portaria conjunta 13/2020, que garante o direto dos
TRE/AL prorroga suspensão do atendimento até 15 de maio

TRE/AL prorroga suspensão do atendimento até 15 de maio

Alagoas, Expresso
Uma portaria conjunta publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) nesta quinta-feira (23), determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 15 de maio, para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus. O atendimento aos eleitores permanece sendo feito através dos e-mails, onde são processadas as solicitações diversas, como alistamentos, transferências de domicílio e regularizações da situação cadastral. O pagamento de multas eleitorais também pode ser feito virtualmente, Os servidores de todas as unidades do Tribunal seguem trabalhando em regime de teletrabalho.