O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai sediar o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O treinamento acontecerá nos dias 26 e 27 deste mês de julho, no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro.
O público-alvo serão 61 promotores de justiça, entre membros recém-chegados à instituição e aqueles que exercem suas atribuições nas áreas de Direito de Família, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados especiais e no programa Ministério Público Comunitário. O curso terá 16 horas de duração, com início na quinta-feira (26), das 8h às 18 horas, e vai até sexta-feira (27), também no mesmo horário.
O objetivo da capacitação é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o uso de técnicas autocompositivas no Ministério Público. Para isso, o curso contará com dois instrutores capacitados no uso de tais ferramentas. A iniciativa auxiliará, por exemplo, na implementação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, prevista na Resolução CNMP n° 118/2014.
O curso será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral, o Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do MPE/AL e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL).
