Acompanhados do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), os ministros Rogério Marinho e Milton Ribeiro, respectivamente, do Desenvolvimento Regional e da Educação, desembarcam em Alagoas, nesta sexta-feira (5).
E durante a entrega do subsistema de abastecimento e tratamento de água do município de Água Branca, vinculado ao Canal do Sertão alagoano, eles devem anunciar investimentos do governo Bolsonaro.
O Canal do Sertão recebeu R$ 19,9 milhões de recursos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Deve ocorrer ainda a assinatura de ordem de serviço, de R$ 52 milhões, para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento e apresentação do decreto que regulamenta funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável.
Os investimentos fazem parte da Jornada das Águas realizada pelo MDR, que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorre os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação e apoio ao setor produtivo.
Fundo Nacional da Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao lado de gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão participar, em Maceió, do III Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas.
O evento será à tarde, marcado para começar às 13h40, no auditório da Universidade Uninassau, no Farol, onde será apresentada proposta de Política Nacional de Infraestrutura Hídrica do Governo Federal.
O motivo por trás da vinda de Ribeiro é discutir o destravamento de projetos importantes para o Estado.
Marco Hídrico
Está prevista ainda a apresentação do governo federal de uma proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico.
O projeto de lei, que será enviado em breve ao Congresso Nacional, busca garantir ferramentas para ampliar a segurança hídrica de toda a população brasileira, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores.
Outra entrega desta sexta-feira é a regulamentação dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que define aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil.
O ministro Rogério Marinho também visita programa de reflorestamento do semiárido, onde será realizado o plantio de mudas de umbucajá, que trazem grande potencial para exploração agroindustrial. Nessa mesma agenda, será realizado o workshop sobre fruticultura alagoana.
