Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para se livrar da prisão nos últimos dois anos.
Em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo STF no período, ministros suspenderam ordens de prisão ou mandaram soltar condenados em 91 casos, equivalentes a 23% do total, de acordo com pesquisa da Folha.
Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.
As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem. As liminares tiveram efeito imediato e refletem a divisão profunda que a questão das prisões criou no tribunal.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem sofrido pressões de colegas para reabrir o debate sobre o assunto. Eles querem que ela submeta ao plenário ações que questionam a legalidade das prisões efetuadas após condenação em tribunais de segundo grau.
O julgamento poderia mudar de novo a orientação da corte sobre o tema e influir no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro e poderá ter sua prisão decretada em breve.