O Judiciário de Alagoas assinou acordo de cooperação técnica para realização do programa Moradia Legal em oito municípios. Serão beneficiados pela iniciativa moradores de Olivença, Ouro Branco, Satuba, Mar Vermelho, Cajueiro, Pariconha, Feliz Deserto e Campestre, cujos representantes participaram de solenidade no Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (18).
Por meio de parceria entre o Judiciário, as prefeituras e os cartórios de notas, o Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita.
O vice-presidente do Tribunal, desembargador Orlando Rocha Filho, enfatizou o impacto social do programa. “É uma coisa simples, entregar um título de propriedade. Mas a gente assistiu muitas vezes, uma pessoa de idade avançada, carregada pelos netos, chorando de alegria, de felicidade, por estar recebendo a escritura do imóvel. Esse efeito social é o sentido maior do programa”, ilustrou Orlando Rocha.
Coordenador do Moradia Legal, o desembargador Carlos Cavalcanti destacou a parceria entre as instituições em prol da população. “O projeto não é mais só do Poder Judiciário, é da Anoreg, dos registradores, da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, é sobretudo do povo alagoano”, afirmou.
A prefeita de Cajueiro, Lucila Toledo, parabenizou o Tribunal pela iniciativa. “Vai ser de suma importância para o povo de Cajueiro. É um povo carente, que realmente precisa desse documento”, disse.
Em Olivença, o prefeito Josimar Dionísio espera que sejam beneficiadas cerca de 100 famílias. “Legalizar os imóveis vai levar dignidade para as pessoas, com a valorização do imóvel, a perspectiva de uma negociação bancária, de benfeitorias no seu imóvel. E o Município tem uma perspectiva de ganho também, na transmissão do bem. Todos ganham”, comentou.
Estiveram presentes o vice-prefeito de Satuba, Luís Carlos Lira, e os prefeitos Nielson Mendes (Campestre); Rosiana Beltrão (Feliz Deserto); André Almeida (Mar vermelho); Josimar Dionísio (Olivença); Tácia Denyse (Ouro Branco); Antonio Telmo (Pariconha); e Lucila Toledo (Cajueiro).
O advogado Felipe Cajueiro representou a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) na solenidade, que também contou com a participação dos responsáveis pelos cartórios locais.