O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news.
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições.
Ele participou de evento ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega relativos a condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse de Joe Biden e outras responsáveis por propagar fake news.
“Fiquei feliz com a fala do Toffoli porque comparando os números ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.
Moraes não mencionou Bolsonaro nem outro ator específico. Na palestra, ele citou o nazismo e afirmou que tribunais constitucionais, como o STF, são fundamentais para conter investidas autoritárias.
“Todos os cientistas políticos dizem que jurisdição constitucional, se existentes fossem, seriam obstáculo a mais, obviamente ninguém fala que não teria porque é impossível analisar retroativamente, mas seria obstáculo a mais”.
Toffoli disse que a invasão ao Congresso dos EUA no início de 2021 já levou à detenção de 964 pessoas em 50 estados diferentes daquele país.
Afirmou ainda que as penas podem chegar a 20 anos de reclusão e cobrou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um endurecimento na jurisprudência relativa a indenizações.
Como exemplo, citou que um americano acusado de fake news por afirmar que uma chacina não havia acontecido foi multado em US$ 1,4 bilhão (R$ 8 bilhões).
Moraes, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prometeu em discurso durante a diplomação de Lula responsabilizar grupos que promovem atos antidemocráticos e discurso de ódio. A cerimônia, ocorrida na segunda (12), reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.
O ministro, que é relator de investigações no Supremo, disse que grupos responsáveis por atos antidemocráticos e discurso de ódio serão punidos. “Garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições.”