O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta quinta-feira (16) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o final de julho. Durante o recesso judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, o comando da Corte foi dividido: na primeira metade, coube ao presidente Edson Fachin; na segunda, a Moraes, que é o vice-presidente.
No período, os prazos processuais estão suspensos, com prorrogação automática para 3 de agosto. O horário de atendimento ao público é das 13h às 18h. As ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês. Os demais ministros, incluindo Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, trabalham normalmente. Dias Toffoli atua em classes específicas, e Cristiano Zanin está restrito a inquéritos e ações penais.
Esta é a segunda vez no ano que Moraes assume a presidência interina. Em janeiro, no comando do STF, ele abriu um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposta quebra irregular de sigilo fiscal de ministros e seus familiares. Moraes deve assumir o cargo como titular em meados de 2027, quando o mandato de Fachin se encerra.
