O presidente em exercício Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (29) que vê com naturalidade a possibilidade da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para acompanhar o enterro do irmão.
Genival Inácio da Silva, irmão mais velho do ex-presidente Lula, conhecido como Vavá morreu na terça-feira.
Para o general Mourão, trata´de se “ uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum”, disse.
A defesa do ex-presidente Lula já pediu permissão à Justiça para que ele vá ao enterro.
O enterro de Vavá está marcado para esta quarta-feiara (30), no cemitério Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo, com início previsto para as 13h. No pedido para ir ao enterro , a defesa de Lula argumentou que há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos.
Conforme o artigo 120 da Lei de Execução Penal:
“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; necessidade de tratamento médico”.
Negado – No entanto, o Ministério Público Federal e a juiza do caso, Carolina Moura Lebbos, negaram o pedido da defesa para que Lula fosse a enterro do irmão.
Na decisão que nega o pedido do ex-presidente Lula , a juíza argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, imporia-se “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”.
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