O ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter que devolver todos os presentes que recebeu enquanto presidente. Ao menos é o desejo do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), que pediu à Corte esta ordem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A devolução inclui tudo o que ele tenha recebido durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado em seu mandato. Segundo a representação, Bolsonaro recebeu diversos itens de alto valor e que os objetos devem ser incorporados ao patrimônio público.
O subprocurador Lucas Rocha Furtado também pediu à Corte que determine um levantamento de todos os presentes. Ele é o mesmo que pediu em 2020 que o TCU proibisse o ex-presidente Jair Bolsonaro de “propagandear” o uso da cloroquina no tratamento da covid e que em janeiro deste ano pediu fim do cartão corporativo da Presidência.
Veja a lista de itens citados na representação para devolução:
- miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20.000 e presenteado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;
- quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
- vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019;
- pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, Naruhito, em 22 de outubro de 2019;
- escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019;
- porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;
- escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
- quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
- 4 porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56 cada, dados a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Na representação desta segunda, o subprocurador faz também referência a um relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador diz que, como “é de conhecimento”, o atual mandatário do Palácio do Planalto tem usado “um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil e dado de presente pelo ex-presidente da França Jacques Chirac”.
“Cumpre notar que o sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”.
Procurados, por meio de suas assessorias, Bolsonaro e Lula não se manifestaram até a publicação desta reportagem.