Na manhã desta sexta-feira (3), uma operação foi desencadeada nos estados de Alagoas e Sergipe, para o cumpriento de 14 mandados de busca e apreensão nas residências de 10 pessoas e nas sedes de quatro empresas. Todas são acusadas de participar de um esquema que fraudava licitações no município Pão de Açúcar, Sertão de Alagoas.
Todos os envolvidos teriam se beneficiado, até o momento, com o desvio de R$ 2 milhões em recursos públicos após firmarem contratos ilegais com a prefeitura daquela cidade. A operação recebeu o nome de “engodo” porque todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Pão de Açúcar e as empresas já mencionadas eram falsos.
A ação é do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Só em Alagoas, os promotores cumprem 10 mandados em três municípios diferentes.
O Gaeco está nas sedes das empresas Tavares Locações de Veículos e Palcos Eirelle EPP, em Satuba; JG Transporte Escolar e Locação de Veículos Ltda – EPP, em Maceió; e Nativa Construtora Ltda – Epp, em Jacaré dos Homens.
Licitações
As investigações do Ministério Público começaram após o recebimento de uma denúncia anônima, em 2017. Com a continuação da apuração, uma operação foi realizada em Pão de Açúcar, que culminou com a apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais.
Ficou constatado que, em um pregão presencial para contratação de empresas destinadas a eventual prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande portes, a licitação foi dolosamente manipulada por uma organização criminosa. As empresas existem apenas de fachada.