O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) notificarão gestores de serviços de Saúde de Alagoas a apresentar, no próximo dia 16, informações de afastamentos causados no setor por doenças e transtornos mentais.
A ação conjunta faz parte de um procedimento promocional instaurado pelo MPT, em conjunto com o TRT e SRTb, para garantir condições de trabalho adequadas em clínicas de Saúde e hospitais públicos e privados no estado.
Em audiência realizada nesta quinta-feira, 9, na sede do MPT, instituições e sindicatos discutiram a necessidade de identificar as doenças mentais em profissionais da Saúde e os motivos que vem causando os afastamentos do trabalho.
“Casos de estresse, síndrome do pânico e até de suicídio são assuntos frequentes nos noticiários e, em muitos casos, o trabalho pode ser o estimulador do adoecimento mental. Por isso, queremos ouvir os atores sociais envolvidos e buscar soluções diante deste tema de grande preocupação”. Rodrigo Alencar, procurador do MPT e titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
Para a juíza do TRT Bianca Calaça, gestora regional do programa Trabalho Seguro, não basta apenas punir os responsáveis, mas atuar na cultura da prevenção. Também presente na audiência, a juíza Carolina Bertrand afirmou que é preciso encontrar os nódulos que podem ser removidos diante da situação que vitima os trabalhadores.
Já o auditor fiscal do Trabalho Elton Machado, chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL), ressaltou a importância do trabalho conjunto das instituições e sindicatos envolvidos diante da relevância do tema.
Na próxima audiência marcada para o próximo dia 16 de maio, o MPT aguarda que os responsáveis pelos estabelecimentos de Saúde apresentem a relação dos casos de adoecimento e os motivos das doenças. Caso não apresentem, os hospitais e clínicas estarão sujeitas à fiscalização das instituições.
Sobrecarga
A jornada excessiva de trabalho é uma das principais causas de transtornos mentais em profissionais da Saúde no estado, segundo afirmaram o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Seesse).
O presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, apontou que um dimensionamento adequado nos quadros de auxiliares e técnicos garante boas condições de trabalho no setor. Profissionais reduzidos, excesso de jornada e o consequente serviço ineficiente agravam a problema das doenças.
De acordo com Chico Lima, do Seesse, os casos de assédio moral e sexual são recorrentes no setor e também levam o trabalhador ao adoecimento. “Quando se combate assédio, se combate atestados, afastamentos e doenças”, disse Chico Lima, que ainda apontou que o trabalho terceirizado é responsável por muitos casos de doenças.