Os servidores públicos de Maceió participaram na tarde desta, terça-feira (14), de uma discussão inédita na Câmara de Vereadores. Pela primeira vez todas as categorias foram convocadas para um encontro com a presença do secretário de Economia, João Felipe e de Gestão, Ivan Carvalho. Em pauta a data-base prevista para abril.
A audiência pública foi articulada pelo vereador João Gabriel (PSD) da Comissão do Servidor Público da casa de Mário Guimarães. Na oportunidade os representantes do município ofereceram 5,79% de reajuste.
Segundo João a proposta é que as partes possam conhecer a realidade de cada um para de forma tranquila possam chegar a um entendimento e evitar tencionamentos durante as negociações. Ele acredita que o diálogo aberto com o conhecimento dos números pode proporcionar ganhos para os dois lados.
“Abrimos o diálogo para que os servidores e o Executivo conheçam a realidade de cada um. As entidades irão expor a situação que vivem em suas categorias e a secretaria os números do município. Não é apenas a questão salarial, mas sim também pautas específicas. Isso aqui é uma grande mesa de negociação, só que pela primeira vez de forma aberta e até mesmo a sociedade civil que sabe da importância do servidor público”.
Entre os servidores a novidade agradou já que quase sempre as reuniões por categoria costumam avançar pouco. Além disso, como há questões específicas defendidas por cada entidade, os ânimos ficam acirrados e os movimentos tendem a se radicalizar.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Assistes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Alessandra Costa, a iniciativa da CMM é válida para todos. Ela lembrou que a agenda para o encontro já havia sido passada para a categoria desde janeiro.
“É importante porque a partir de hoje iniciamos toda uma rodada de negociações e esperamos que este ano o prefeito tenha toda a sensibilidade de dar um reajuste para os servidores que trabalham, que correm atrás, em especial, os da saúde que estiveram na linha de frente, pegaram Covid-19 e até perderam a vida”.
Quase todas as categorias, defendem a reposição da inflação e perspectiva de ganho real. Além disso, têm pautas específicas como as progressões e reenquadramentos funcionais. Em alguns casos há as que têm perdas acumuladas de outras gestões.
No caso dos professores, o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Izael Ribeiro, revelou outra particularidade. É que além da data-base ser em janeiro a principal luta da categoria envolve o piso nacional. Conforme o texto editado pelo ministro da Educação Camilo Santana, o reajuste foi de 14, 95%.
“Nossa data-base foi em janeiro. Nós já extrapolamos o limite que é destinado a essa discussão. Mas considero essa abertura de debate com a iniciativa pública. Esperávamos isso dentro do período de negociação para abordamos várias questões que vem desde agosto do ano passado. Temos a questão dos enquadramentos, a recomposição salarial dos demais servidores da educação, a questão de complementação de carga horária e o piso nacional”.
Executivo
Para o Executivo pode conversar com tranquilidade com os servidores é única maneira de apresentar dados concretos com os quais a gestão trabalha.
O secretário Municipal de Gestão, Ivan Carvalho, enalteceu a iniciativa do Legislativo, em especial após o alinhamento com independência com o Executivo.
“Com a participação do povo e dos representantes do povo teremos um momento transparente e com equilíbrio. Teremos a oportunidade de apresentarmos os dados financeiros para o próximo exercício com o nosso quadro fiscal. Chegamos com a expectativa de sairmos daqui com um nível de maturação necessário e que a data-base possa ser antecipada para beneficiar os servidores e os cidadãos”.
Ao seu lado. o secretário Municipal de Economia, João Felipe, defendeu que o debate seja feito sempre de forma racional, com base em números, arrecadação e nas projeções de futuro. Ele lembra que isso tem sido uma prática desde o início da gestão do prefeito JHC (PL).
“Desde 2021 estamos fazendo esse trabalho com dois anos de conversa e racionalidade. Sempre trouxemos os números com clareza para os servidores e a sociedade entenderem. Agente vai trabalhando dentro da nossa capacidade e do limite. Estamos trabalhando, organizando as contas e ampliando esse limite cada vez mais. No primeiro ano foram 3% e implantamos duas progressões, sendo cinco progressões para a educação. No segundo ano 4%. Vale reforçar que em 2021 quando a maioria dos municípios não deram nada. E nós demos e implantamos o anuênio, progressões por mérito e tem servidores com ganhos de mais de 20%”.
Para este ano a proposta é de 5,79% para o mês de agosto. As categorias ficaram de avaliar as propostas e um próximo encontro foi articulado para ocorrer após o recesso carnavalesco. A CMM continurá a disposição para mediar os encontros e buscar uma saída negociada.
Estiveram presentes ao encontro os vereadores João Catunda (PP), Leonardo Dias (PL) e Dr. Valmir Gomes (PT).