O Setor de Psiquiatria do Judiciário de Alagoas vem realizando, desde o início do mês, mutirão de perícias para agilizar processos de interdição. O objetivo é ampliar de 20 para 30 o número de perícias por semana, dando mais vazão aos casos represados.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, a força-tarefa deve ser contínua. “São muitos os processos à espera de laudo. Se depender de mim esse mutirão será permanente”, afirmou o desembargador, que visitou o Setor de Psiquiatria, no Fórum de Maceió, nesta segunda (16).
Para Tutmés Airan, os processos parados por falta de perícias penalizam, sobretudo, as pessoas mais pobres, que precisam dos laudos para conseguir benefícios previdenciários. “O laudo nesses casos é absolutamente necessário”.
De acordo com a psiquiatra Isabel Perini, as perícias são para avaliar a sanidade mental dos pacientes. A força-tarefa estava prevista para começar antes, mas precisou ser adiada por conta da pandemia.
“Toda perícia médica é presencial, não pode ser on-line. A pessoa vem, o médico faz a avaliação e libera o laudo que vai para o processo. Ainda há um receio das pessoas, mas elas estão começando a vir”. Isabel Perini.
Segundo a médica, as perícias são feitas com o auxílio de profissionais do banco de peritos do Tribunal.
“Já fazemos perícias em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que nos disponibiliza quatro médicos. E agora contamos com os psiquiatras do banco de peritos, que atendem varas com alta demanda”, afirmou a médica, ressaltando que, por enquanto, a força-tarefa atuará na Capital, podendo ser levada, posteriormente, para o interior.
Dúvidas sobre as perícias podem ser esclarecidas junto ao setor, pelo telefone 4009.3728.