Alagoas

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desta quarta (18/11), confirma mais 136 novos casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 92.951 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 938 estão em isolamento domiciliar. Outros 89.607 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 461 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais três mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 2.304 óbitos por Covid-19. Três óbitos No boletim desta quarta-feira (18/11), mais três mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sendo uma vítima da capital alagoana e duas do interior do Estado. A de Maceió er

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de cada 100 alagoanos adultos, apenas 16 consumiram bebida alcoólica uma vez ou mais por semana no ano passado. E com um percentual de 16%, Alagoas se destaca por ter o menor consumo de bebidas alcoólicas no Nordeste e o terceiro menor do País, atrás apenas de Acre (12,8%) e Amazonas (14,4%). Nacionalmente, os brasileiros estão consumindo mais bebidas alcoólicas. Ou melhor, as brasileiras: 17% das mulheres adultas afirmaram ter bebido uma vez ou mais por semana em 2019. O índice é 4,1 pontos percentuais maior do que era em 2013 (12,9%). Números Entre os homens, o índice aumenta: 23,8% relataram que beberam pelo menos uma vez na seman

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Procuradoria da Fazenda Estadual, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a adotar um novo procedimento em relação aos devedores contumazes. No Habeas Corpus 163.334, o STF confirmou que a inadimplência pertinente de ICMS configura crime contra ordem tributária, já que o entendimento é que o valor do imposto cobrado do consumidor não integra o patrimônio do comerciante, o qual é mero depositário desse ingresso de caixa que, depois de devidamente compensado, deve ser recolhido aos cofres públicos. O Supremo entendeu que o fato de o empresário embutir no preço da mercadoria o valor do tributo, repassando o custo para o consumidor, resulta no seu dever de recolher para os cofres estaduais o valor do ICMS constante da

Não é novidade que o Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) transforma vidas, sobretudo ao beneficiar as entidades sociais alagoanas. E esse impacto social não parou nem mesmo diante de um cenário atípico como a pandemia da Covid-19. Apesar de a grave crise de saúde pública mundial, os sorteios da campanha de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foram mantidos – estes pagos com recursos próprios, da arrecadação de tributos. A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, enfatizou a relevância da manutenção dos sorteios da NFC frente ao suporte às instituições sociais beneficiadas. “A importância de manter os sorteios está na visão social dos tributos arrecadados, porque a pandemia impactou todos nós, mas afetou sobremaneira as instituições sociais que vivem de

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recomendou ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) que declare, no prazo de 30 dias, a nulidade da Autorização Ambiental que permitiu a Moscou Fundo de Investimento Imobiliário – FII realizar construção irregular na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, na Praia do Marceneiro, localizada no município de Passo do Camaragibe, em Alagoas. De autoria da procuradora da República Juliana Câmara, a recomendação orienta a anulação da Autorização Ambiental nº 2020.06050159053.EXP.AUT, por vício de legalidade. Além disso, o IMA é instado a embargar a obra, notificando o empreendedor a desfazer as construções já realizadas na zona de praia, inserida na APA Costa dos Corais, verificando, antes, a necessidade de reparação dos possíveis danos am

A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) contabilizou 52 crimes eleitorais em 32 municípios do estado, cometidos no último domingo (15), quando ocorreu a votação para escolha de prefeitos e vereadores. Em comparação com os dados das eleições de 2018, houve uma queda de 16,1% nas ocorrências. Os dados foram apresentados pela cúpula da Segurança em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (17). Apesar de as eleições municipais serem, historicamente, mais preocupantes para a Segurança Pública, o pleito de 2020 apresentou redução no número de crimes eleitorais em comparação com as eleições de 2018. Durante o 1º turno das presidenciais, há dois anos, a SSP registrou 62 denúncias, já em 2020, 52 crimes foram contabilizados, o que aponta uma redução de 16,1%. De