19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Alagoas

Governo de Alagoas concede incentivo fiscal à companhia aérea nesta segunda

Governo de Alagoas concede incentivo fiscal à companhia aérea nesta segunda

Alagoas
Nesta segunda-feira (23), às 10h, o governador Renan Filho e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e da Fazenda, George Santoro, concedem incentivo fiscal à empresa GOL Linhas Aéreas, líder no mercado aéreo brasileiro. A solenidade, que acontece no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, no centro de Maceió, contará, também, com a presença do presidente da GOL, Paulo Kakinoff. O objetivo é trabalhar para o crescimento da malha aérea do estado e desenvolvimento da atividade turística. O incentivo garante a redução de 12 para 8% do ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV).  No mês passado, a GOL anunciou novos voos para Alagoas, adicionando três novas frequências do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, na região metropolitana de Ma
Obras da estrada turística de Olho D’Água começam dia 7

Obras da estrada turística de Olho D’Água começam dia 7

Alagoas
O município de Olho D'Água do Casado vai, enfim, ganhar sua estrada com roteiro turístico. A ordem de serviço para a construção da rodovia que liga a cidade à praia da Dulce, às margens do Rio São Francisco, foi assinada neste sábado, 21, pelo vice-governador Luciano Barbosa. A obra, segundo o prefeito José dos Santos, o Zé da Emater, é fruto de uma emenda parlamentar de R$ 4 milhões, de autoria do deputado federal Paulão (PT). A autorização para o inicio das obras foi dada exatamente no dia em que Olho D'Água comemorou os 57 anos de emancipação política. O município pertencia a Piranhas, no alto sertão. No ato da assinatura, o governo estadual deixou claro que as máquinas para a construção da estrada começarão a operar no dia 7 de outubro vindouro, a princípio com recursos pr
Juiz manda anular nomeação de Fernando Toledo no tribunal

Juiz manda anular nomeação de Fernando Toledo no tribunal

Alagoas
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas é quem vai decidir se o  conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Fernando Toledo, deve continuar no cargo ou não. O conselheiro teve o cargo anulado por decisão do juiz da Vara da Fazenda Estadual, Alberto Jorge, em decisão prolatada nesta quinta-feira, 19, após pedido Ministério Público Estadual. O MP havia entrado com uma ação civil pública em 2015, contra a nomeação de Toledo no Tribunal, sob o argumento à época de que ele não atendia o requisitos exigidos para o cargo e nem tinha "o notório saber jurídico". Apesar da ação, o então governador Teotônio Vilela se manteve firme na indicação de seu aliado político para o TCE. Fernando Toledo era, então deputado estadual e havia exercido a função de presidente da Assembleia Legislativa
Renan Filho inaugura estradas e viabiliza obra de Vila dos Esportes no interior

Renan Filho inaugura estradas e viabiliza obra de Vila dos Esportes no interior

Alagoas
O governador Renan Filho e o secretário executivo de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Alcides Tenório, inauguram nesta sexta-feira (20) o acesso de mais de seis quilômetros no município de Junqueiro que liga os povoados Retiro e Riachão. A solenidade acontecerá às 19h, no povoado Riachão. As obras em Junqueiro contaram com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica, integrando os povoados Retiro e Riachão ao Agreste alagoano, expandindo a rota do desenvolvimento no estado e beneficiando diretamente os mais de 23 mil junqueirenses. O Pró-Estrada, programa coordenado pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, é responsável por executar a reestruturação asfáltica de rodovias, vias urbanas e acessos com a proposta de elevar o padrão da malha viária estadual. O pro
Davi Maia aponta problemas na PPP do sistema de saneamento básico de Maceió

Davi Maia aponta problemas na PPP do sistema de saneamento básico de Maceió

Alagoas
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 19, o deputado Davi Maia (DEM) informou que realizou fiscalizações em obras de esgotamentos sanitários que estão sendo executadas na parte alta de Maceió, pela Sanama, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Maia disse que ficou “estarrecido” com o que descobriu durante a visita às obras nos bairros do Tabuleiro do Martins, Benedito Bentes e Clima Bom e nos conjuntos Graciliano Ramos, Acauã, Aracauã, Salvador Lyra, Novo Jardim, Jardim Royale, Maceió I e II. “O governador (Renan Filho), no Instagram, anunciou que Maceió teria uma cobertura de 30% em coleta de esgoto. O que é mentira. Agora anunciou que vai chegar a 70% quando as obras ficarem prontas. O que poderia ser uma verdade, mas estive in loco, hoje, e o que
Presidente do senado diz que CPI da ‘lava toga’ seria constrangimento

Presidente do senado diz que CPI da ‘lava toga’ seria constrangimento

Alagoas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira,19, que a instalação de uma  CPI dos Tribunais Superiores seria um constrangimento. Para ele, o Poder Judiciário não pode sofrer danos contra a credibilidade por meio de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A instalação da CPI já foi barrada no Senado, mas um grupo de senadores recorreu ao próprio Supremo para garantir o funcionamento pela via judicial. — Não é possível descredibilizarmos o Poder Judiciário através da Suprema Corte do país. Lava-Toga, com todo respeito, eu fico constrangido de falar CPI da Lava-Toga. Quando a gente coloca Poder Judiciário enfraquecido com uma CPI que já no nome começa ofendendo... Não é bom para as pessoas e para a democracia. Continuo me posicionando contrário a
Defensor Público alerta sobre o perigo de revogar a Lei da Escola Livre em Alagoas

Defensor Público alerta sobre o perigo de revogar a Lei da Escola Livre em Alagoas

Alagoas
O Defensor Público Othoniel Pinheiro faz um alerta sobre a tentativa da Assembleia Legislativa de Alagoas de revogar a Lei da Escola Livre, uma vez que a revogação vai retirar a discussão da matéria do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, tende a declarar a inconstitucionalidade da lei alagoana, abrindo um importante precedente para a luta contra a perseguição aos professores em todo o Brasil. Nesta terça-feira (18/09), o Deputado Estadual Davi Maia apresentou projeto para revogar a lei da Escola Livre em Alagoas, após incentivo das próprias organizações que articularam e lutaram pela aprovação da lei. Segundo Othoniel Pinheiro, trata-se de uma medida espinhosa que mexe com uma lei que já foi suspensa em caráter monocrático pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que requer cu
Prefeita Emanuella Moura  envia projeto à Câmara para pagar precatórios do Fundef

Prefeita Emanuella Moura envia projeto à Câmara para pagar precatórios do Fundef

Alagoas
  A prefeita da Barra de Santo Antônio, Emanuella Moura, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira, 18, Projeto de Lei que autoriza o município a firmar acordo para pagamento do Fundef nos processos que tramitam na justiça federal. O valor destinado a cada professor será realizado dentro das diretrizes estabelecidas pelo sindicato estadual da categoria, em conjunto com a prefeitura municipal. “Entendo, desde o início desse debate, que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental são um direito dos professores e tenho lutado, junto com eles, para que esse direito prevaleça na lei para todos”, destacou Emanuella, acrescentando que esse é mais um passo nessa direção. “O que é de direito, ninguém tira”, reforçou a prefeit
AL fiscalizará 37 alvos: Deflagrada Operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

AL fiscalizará 37 alvos: Deflagrada Operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Alagoas
Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público em 17 estados brasileiros dá início à segunda edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de órgãos estaduais ligados à questão ambiental. Em Alagoas, os trabalhos vão envolver a fiscalização de 37 alvos nos litorais norte e sul do estado. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná. Até sexta-feira (20), fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental desses estados, sob coordenação ou correalização dos Centros de Apoio de Pro
Supermercados, lojas do comércio e shoppings abrem neste feriado

Supermercados, lojas do comércio e shoppings abrem neste feriado

Alagoas
Embora o 16 de setembro seja um feriado estadual, data da emancipação política de Alagoas, o comércio de Maceió vai funcionar nesta segunda-feira, em horário especial. Das 9 às 13 horas. Apesar do horário pre-estabelecido a Federação do Comércio informa que os lojistas têm o livre arbítrio para abrir ou não suas portas nesse horário durante o feriado de hoje. Os shoppings centers, como sempre, estarão abertos. O Pátio Maceió e o Maceió Shopping abrirão das 9h às 22h. No Parque Shopping Maceió, lojas e praça de alimentação funcionam das 10h às 22h; cinemas com horário normal. As lojas do Shopping Farol estarão fechadas, mas os cinemas seguirão com a programação habitual. Em Arapiraca, o Garden Shopping funcionará em horário habitual, com lojas e praça da alimentação abertas das 10