13 de maio de 2021Informação, independência e credibilidade

Brasil

MP quer TCU investigando orçamento paralelo que Bolsonaro usa para pagar aliados

MP quer TCU investigando orçamento paralelo que Bolsonaro usa para pagar aliados

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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta segunda-feira (10) que o tribunal apure indícios de que o governo Jair Bolsonaro criou um "orçamento paralelo" de R$ 3 bilhões para atender sua base aliada no Congresso. Segundo reportagem deste domingo, do jornal O Estado de S. Paulo, deputados e senadores enviaram 101 ofícios ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados, indicando como preferiam usar os recursos. Com o arranjo, os parlamentares teriam conseguido aplicar em suas bases muito mais do que os R$ 8 milhões anuais em emendas a que cada um tem direito. A maior parte da verba teria sido aplicada na compra de máquinas agrícolas, em valores até três vezes acima dos preços de referência do gov
Mais de 10 mil litros de insumos da CoronaVac estão travados na China, diz Doria

Mais de 10 mil litros de insumos da CoronaVac estão travados na China, diz Doria

Brasil
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda (10) que 10 mil litros de insumos da vacina CoronaVac estão "travados" na China à espera de autorização para envio para o Brasil. Segundo Doria, esses litros representam 18 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Os milhares de litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) estão, segundo Doria, parados nos refrigeradores do laboratório Sinovac Biotech, que desenvolve o insumo. O governador acusa o governo federal de estar causando problemas diplomáticos com o país asiático, o que estaria atrasando o envio dos insumos e, assim, retardando ainda mais a vacinação no Brasil. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mais uma vez atacou a China, chegando a falar sobre uma possível "guerra q
Morte logo após vacinação faz Anvisa suspender AstraZeneca em gestantes

Morte logo após vacinação faz Anvisa suspender AstraZeneca em gestantes

Brasil
O Ministério da Saúde está investigando o caso de uma gestante que morreu, no Rio de Janeiro, após ter sido imunizada com a vacina AstraZeneca. A pasta "reavalia a imunização no grupo de gestantes sem comorbidades". Até então, foram dois casos de mortes de gestantes que relatados por estados, um na Bahia e esse no Rio - até o momento, único a ser investigado pelo ministério. Na noite desta segunda-feira (10), a Anvisa emitiu nota técnica em que recomenda a suspensão imediata do uso da vacina Covid da AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A orientação da agência é para que a indicação da bula da AstraZeneca seja seguida. Nela não consta o uso em gestantes. "A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunizaçã
Pazuello teme ser preso e se mobiliza para fugir do depoimento à CPI

Pazuello teme ser preso e se mobiliza para fugir do depoimento à CPI

Brasil
Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 receberam a informação de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vai tentar adiar seu depoimento ao colegiado. A oitiva do general do Exército está prevista para ocorrer no próximo dia 19, após ser adiada por alegações de que o militar teve contato com assessores infectados pelo novo coronavírus. De acordo com parlamentares, a tentativa agora gira em torno de uma investigação aberta contra ele pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A estratégia seria conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento como testemunha. Nestas situações, o depoente se compromete a falar a verdade, e caso minta, pode responder por crime. O senador Randolfe Rodrigues vice-presiden
Bolsonaro zera verba e Coaf fica sem novo sistema contra corrupção

Bolsonaro zera verba e Coaf fica sem novo sistema contra corrupção

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que seria utilizada para modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras). A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2. A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares. A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relat
Além do orçamento paralelo, a Codevasf se transforma na galinha dos ovos de ouro Centrão

Além do orçamento paralelo, a Codevasf se transforma na galinha dos ovos de ouro Centrão

Brasil
O esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi além da criação de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, como revelou o Estadão. Bolsonaro também expandiu e turbinou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão que vai aplicar cerca de um terço desses recursos por imposição dos políticos que a controlam. A Codevasf é hoje a galinha dos ovos de ouro do PP, do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá Criada à época da ditadura para desenvolver as margens do Velho Chico, a Codevasf tem uma história marcada por corrupção e fisiologismo. Neste ano, conseguiu um orçamento recorde de R$ 2,73 bilhões, composto principalmente por emend
Ministério da Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer

Ministério da Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer

Brasil
O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir desta segunda-feira (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. Segundo o ministério, todos os estados e o Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses. De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (10) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda
DPU defende correção monetária do FGTS para beneficiar trabalhadores

DPU defende correção monetária do FGTS para beneficiar trabalhadores

Brasil
Uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Sul prevê beneficiar todos os assalariados do país com direito à revisão da atualização monetária dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública da União em 2014. Com isso, mesmo quem ainda não entrou na Justiça pedindo a troca da Taxa Referencial de Juros (TR) por um índice de inflação poderá requerer depois a execução da sentença individualmente, se ela for favorável aos milhões de assalariados da iniciativa privada, que atualmente estão tendo perdas de salários e de empregos por causa da pandemia. A exemplo dos milhares de processos individuais que tramitam em todo o país pedindo a revisão da correção do FGTS, a ação da Defensoria está suspens
Governo Bolsonaro é acusado de superfaturar compra de tratores em 259%

Governo Bolsonaro é acusado de superfaturar compra de tratores em 259%

Brasil
Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo. O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos. O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse público" e estimular o "personalismo".