19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

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Debate sobre a liberalização das drogas ou a maconha como árvore de natal

Debate sobre a liberalização das drogas ou a maconha como árvore de natal

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O STF debate a liberalização do uso de drogas no Pais. Esta semana o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário  com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. Em seu voto, o relator declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas sem redução de texto, de forma a preservar a aplicação na esfera

Paulão destaca a vitória internacional dos alunos do Pronatec

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Por Dinez Torres O deputado Paulão (PT/AL) ressaltou, nesta quinta-feira, 2, em Brasília, o bom desempenho dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foram vencedores da maior competição de educação profissional e tecnológica do mundo, a 43ª WorldSkills Competition, encerrada em São Paulo no último domingo, dia 16. O Brasil foi o grande campeão do torneio que reuniu competidores de 59 países, superando nações com tradição na educação profissional, como a Coréia do Sul, que obteve o 2º lugar, e Taiwan,  que ficou em 3º lugar. “Nossa equipe foi premiada com 11 medalhas de ouro, 10 de prata e 6 de bronze. Conquistamos também 18 certificados de excelência. No total o Brasil ficou com 99 pontos, obtendo o melhor resultado de nossa história”, come
Dilma manda antecipar 1ª parcela do 13º dos aposentados

Dilma manda antecipar 1ª parcela do 13º dos aposentados

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Brasil - Devido as pressões políticas, o governo Dilma Roussef decidiu recuar e garantir a antecipação do décimo-terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS, como acontece todos os anos. O governo estava ameaçando não antecipar a primeira parcela, diante das dificuldades de arrecadação. O caixa em baixa do tesouro nacional tem freado os investimentos do governo. Nesta quarta-feira, 19, a equipe econômica anunciará no Palácio do Planalto quando será o dia da antecipação. Há nove anos o governo antecipava a primeira parcela entre agosto e setembro. Agora a expectativa é de que isso só acontecesse entre outubro ou novembro. Para fazer esse pagamento como era antes, o governo precisa dispor de imediato R$ 15 bilhões. A expectativa no Ministério da Previdência é de que
Entidades e indústria querem pacto da governabilidade contra a crise no País

Entidades e indústria querem pacto da governabilidade contra a crise no País

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Brasil - A crise bate à porta do setor produtivo que, se antes alguns empresários faziam o coro do quanto pior melhor, hoje eles buscam um pacto para a governabilidade. Com esse sentimento a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA) e dos Transportes (CNT) prepararam um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor de um pacto de governabilidade. Mais oito entidades do setor estão aderindo ao manifesto do setor. No início do mês, o vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu o apoio das entidades que representam a indústria em São Paulo e no Rio de Janeiro, Fiesp e Firjan, sobre sua proposta de união em busca de solucionar a crise política vivenciada pelo País. "O momen

Depois da lavagem na calçada, Renan diz que é hora de ouvir as ruas

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Depois de informado sobre a lavagem da calçada do prédio onde mora em Maceió e ser questionado por jornalistas sobre sua avaliação das manifestações do domingo, 16 em todo o país, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que governantes e parlamentares precisam prestar atenção nas reivindicações apresentadas pela população e responder com propostas concretas. - É hora de ouvir a população, ouvir as ruas, recolher seus sentimentos e agir, sugerir caminhos, é isso que o Legislativo precisa fazer – disse Renan. Sobre críticas que foram feitas a ele por manifestantes sobre um suposto acordo político com o governo federal, Renan afirmou que trata-se de “um exercício da democracia que todos precisamos garantir”. Para o presidente do Senado, propostas como a chamada Agenda Br
PF grampeia Lula e descobre conversas perigosas sobre o BNDES

PF grampeia Lula e descobre conversas perigosas sobre o BNDES

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Brasil - Durante as investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) interceptou uma ligação telefônica entre o diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ligação, os dois afirmaram que estavam preocupados com “assuntos do BNDES”, segundo revelou o Congresso Em Foco. A ligação ocorreu no dia 15 de junho, às 20h. Os dois repercutiam um artigo assinado pelo ex-ministro Delfim Netto, relacionado aos investimentos do BNDES no Brasil e no exterior. O banco financiou várias obras da Odebrecht no Brasil e em países como Cuba, por exemplo. “Na conversa Lula e Alexandrino abordam sobre a temática do seminário promovido pelo jornal Valor Econômico, intitulado de ‘Uma agenda para Dinamizar a Exportação de Serviços’,
Pesquisa diz que mobilização para o protesto está menor

Pesquisa diz que mobilização para o protesto está menor

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Uma pesquisa do Jornal do Brasil aponta uma queda na mobilização nas redes sociais dos grupos que organizam o protesto deste domingo, 16, contra o governo de Dilma Rousseff. Isso em relação aos protestos anteriores. Segundo a pesquisa do JB, o tema  foi alvo de pouco mais de 20 mil postagens no Twitter, no Instagram, no YouTube e no Google+, Na análise do jornal é menos da metade das mais de 45 mil postagens registradas na semana anterior ao protesto de 15 de março. Na véspera do protesto de 12 de abril, foram quase 28 mil. A pesquisa, porém, não abrange termos específicos de cada um dos protestos. Também não monitora o Facebook e  as conversas no aplicativo WhatsApp, por impossibilidade técnica. Em Maceió, a concentração do  protesto contra Dilma será realizada logo no ini
Ministros do TCU articulam o perdão para as chamadas pedaladas de Dilma

Ministros do TCU articulam o perdão para as chamadas pedaladas de Dilma

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Dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) manobram para tentar salvar a presidente Dilma Rousseff no julgamento relacionado às contas presidenciais do ano passado. Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por conta do atraso proposital do governo de pagamentos de benefícios sociais aos bancos públicos. A manobra contábil é classificada como “pedalada fiscal”. A estratégia é capitaneada pelos ministros Vital do Rêgo e José Múcio Monteiro, segundo a imprensa sulista. No senado, Vital era um dos mais fiéis aliados tanto do ex-presidente Lula, quanto da presidente Dilma Rousseff. Ele assumiu uma vaga no TCU no final do ano passado. Já José Múcio Monteiro foi ministro de Lula. Segundo reportagem do Globo, a estratégia dos ministros é tentar votar, primeirame

Ministro retoma no TSE ação que pede a impugnação da eleição de Dilma

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Brasil - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, retomou nesta  quinta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado ação de impugnação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Mendes, que pediu vista do processo em março, fez duras críticas à decisão da colega e levou a ação ao pleno, dando consecução ao caso. Embora não tenha havido análise de mérito, tanto Mendes quanto o ministro-corregedor do TSE, João Otávio de Noronha, deram voto favorável ao prosseguimento da ação, mas outro pedido de vista, desta vez feito pelo ministro Luiz Fux, interrompeu novamente o julgamento. A ministra Maria Thereza manteve seu voto pelo arquiv
“Renunciar, jamais”, diz Dilma Rousseff em entrevista à TV

“Renunciar, jamais”, diz Dilma Rousseff em entrevista à TV

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Brasil - A presidenta Dilma Rousseff intensificou a estratégia de defender seu mandato, diante das ameaças de impeachment, e disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT, que “jamais” pensa em renunciar. Depois de participar, em Brasília, da 5ª Marcha das Margaridas, evento que congrega mulheres do campo, Dilma lembrou que está no cargo “legitimamente”, por meio do voto popular, e que reagirá às investidas da oposição. Na entrevista à TVDilma diz que há em curso no país uma onda de intolerância, mas principalmente por parte da elite, e um “clima” de golpe supostamente orquestrado por setores políticos. “Vejo uma tentativa bastante incipiente e muito artificial de criar um clima desse tipo”, declarou a petista, que mais foi recebida na marcha, em um estádio em Brasília,