12 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Política

Deputados federais fazem a festa dos parentes prefeitos com emendas pix

Deputados federais fazem a festa dos parentes prefeitos com emendas pix

Brasil, Política
  Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados. Esse tipo de transferência soma cerca de R$ 4,4 bilhões neste ano eleitoral de 2024 e é direcionada principalmente às prefeituras. A emenda tem baixa transparência, pois não é necessário apontar em que área a verba será aplicada. Na prática, o recurso serve para reforçar os cofres municipais com uma espécie de cheque em branco. Mais de R$ 10,8 milhões em emendas do deputado Adail Filho (Republicanos-AM),foram direcionadas a Coari (363 km de Manaus). O congressista foi prefeito do município, mas teve o mandato cassado em 2021.
Câmara veta pagamento de R$ 1,6 milhão de notas fiscais de deputados

Câmara veta pagamento de R$ 1,6 milhão de notas fiscais de deputados

Política
A Câmara dos Deputados negou o reembolso de aproximadamente de R$ 1,6 milhão em gastos de parlamentares entre 2023 e 2024. Os parlamentares queriam que a Casa legislativa retornasse o valor gasto no abastecimento de jatinho próprio, estacionamento de helicóptero particular e até mesmo multa por atraso em pagamento de contas. Cada parlamentar tem direito a uma verba entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas no exercício do cargo, que varia conforme a distância do seu Estado até Brasília. A verba parlamentar é um valor à parte do salário do cargo, que é de R$ 44.008,52. Após o gasto, o parlamentar encaminha a nota fiscal para a Casa legislativa, cuja equipe técnica analisa os registros e, assim, define se vai efetuar o reembolso ou bloquear o valor. Um dos parlamentares que teve
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

Política
No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita pelo novo Imposto Seletivo. Mas o grupo resolveu manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo Executivo. Esta cesta, composta por itens como feijão e arroz, terá isenção dos novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal. Em relação ao Imposto Seletivo, que tem a função de sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, já haviam sido incluídos carros, embarcações e aeronaves, cigarros, bebida
Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso

Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso

Política
Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram algumas pautas que devem ser analisadas pelo Senado nos próximos dias. De acordo com Rodrigo, está sendo negociada com a liderança do governo a votação do Projeto de Lei (PL) 6.064/2023, que determina o pagamento de indenização e pensão à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. A matéria, apresentada em 2015 pela então deputada federal e atualmente senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem Rodrigo como relator. — É um projeto que busca trazer justiça social para as crianças e as mães de crianças que sofrem os impactos do Zika vírus. São crianças que têm microcefalia, que sof
Lira discorda de Lula, rejeita incluir carne na cesta básica e consegue irritar o agro

Lira discorda de Lula, rejeita incluir carne na cesta básica e consegue irritar o agro

Política
Nesta semana, o presidente Lula (PT) propôs incluir carne entre os itens da cesta básica na reforma tributária, o que incluiria isenções fiscais para o alimento. Já Arthur Lira (PP-AL), presidente do Legislativo, recusou a ideia. Mas apesar de isso ser uma proposta do petista, até mesmo o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), reclamou da sinalização do presidente da Câmara. A inclusão das proteínas na lista de alimentos é uma das demandas da bancada ruralista na Câmara. Lira indicou que os itens não entrariam na cesta básica porque "só a carne dá quase 0,57% de alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros". "Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, temos que ver quanto essa inclus
Câmara vai votar regulamentação tributária na próxima semana, diz Lira

Câmara vai votar regulamentação tributária na próxima semana, diz Lira

Política
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados deve ir para votação no plenário na semana que vem, segundo anunciou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) Disse ele que um grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral da reforma apresentará o relatório nesta quinta-feira (4) e que amanhã o grupo, que se divide hoje num relator-geral e seis relatores setoriais, apresentará po relatório em uma coletiva à imprensa. O presidente da Câmara ainda destacou que o projeto será disponibilizado para todos e publicado para que dê tempo de possíveis correções, análises de todos os setores. O presidente da Câmara afirmou que o grupo trabalhou de forma “transparente e ampla”, mas salientou que não será possível satisfazer todos os ped
Benedita da Silva processará Zambelli, que pede desculpas após chamá-la de ‘Chica da Silva’

Benedita da Silva processará Zambelli, que pede desculpas após chamá-la de ‘Chica da Silva’

Política
A deputada federal notificará judicialmente a também deputada Carla Zambelli (PL-SP), que a chamou de "Chica da Silva" durante uma transmissão nas redes sociais. Segundo a petista, Zambelli deverá ter a "correção necessária", seja política ou judicialmente, após a bolsonarista trocar os nomes da parlamentar e da personagem histórica, enquanto Benedita afirma haver cunho racista na comparação. Benedita conta que só ficou sabendo da fala após o PT criticar a declaração nas redes sociais. "Estava ali como coordenadora geral do encontro, preocupada com o encontro. Quando eu soube, já tinham tomado providências na Câmara, o PT já tinha se manifestado com uma nota de repúdio, e as mulheres já estavam também se posicionando nos seus núcleos". Francisca da Silva foi uma escrava alforr
PT acusa racismo de Carla Zambelli contra Benedita da Silva

PT acusa racismo de Carla Zambelli contra Benedita da Silva

Política
A fala da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) com conteúdo racista contra colega parlamentar viralizou nas redes sociais. A parlamentar bolsonarista chamou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de "Chica da Silva", que foi uma escrava alforriada no século XVIII, em Diamantina (MG). A fala de Zambelli aconteceu durante transmissão ao vivo, quando ela se queixou de não ter sido autorizada pela Câmara dos Deputados de discursar na primeira reunião de mulheres parlamentares dos países que integram o G-20, evento realizado nesta terça-feira, 2, em Maceió. “Eu não vou ter poder de fala. Eu não vou falar porque provavelmente… não sei por que que eu não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva que vai falar”, disse a parlamentar do PL. B
Paulo Dantas reúne-se com PT que firma compromisso de aliança em segundo turno

Paulo Dantas reúne-se com PT que firma compromisso de aliança em segundo turno

Política
O governador Paulo Dantas (MDB) realizou encontro, no fim da tarde desta segunda-feira, 01/07, com o deputado federal Paulão  e o presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa. O Partido dos Trabalhadores é um dos aliados do governo Paulo Dantas na gestão estadual. Em palácio, eles discutiram o cenário eleitoral em Maceió e Dantas defendeu a necessidade de todos se unirem para enfrentar o prefeito JHC (PL), candidato a reeleição na capital. Os dois representantes do Partido dos Trabalhadores lembraram vários outros encontros realizados com lideranças do MDB e outros com o próprio governador, onde o assunto foi tema de debate. Em um deles, muito antes da definição do nome do deputado Rafael Brito (MDB) para ser candidato a prefeito, fora sugerido pelo deputado Paulão que todos se uni
Em Maceió, Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para mulheres

Em Maceió, Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para mulheres

Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País. Ele abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20, nesta segunda-feira, em Maceió (AL). Lira assumiu o comando do P20 em outubro de 2023, passado pelo presidente da Casa do Povo da Índia, Om Birla. O presidente da Câmara lembrou que é a primeira vez que se discutem, de maneira exclusiva, as questões que impactam diretamente a participação das mulheres na política e na sociedade, nos planos nacional e mundial. Para Lira, é fundamental “eliminar a discriminação no local de trabalho, garantir salários iguais por trabalho igual, promover acess