16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Política

set32015 Por Da RedaçãoNo Comments

Parlamentares pedem na Justiça o afastamento de Eduard Cunha, na Câmara

Política
Um grupo de sete deputados e senadores, de três partidos políticos, entregou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação está condicionada ao recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro. “Se o Supremo Tribunal Federal, pelo plenário, vem a receber denúncia contra qualquer um dos chefes de Poder, é mais do que esperado o seu afastamento do exercício da presidência da instituição que dirige”, alegam os parlamentares. De acordo com o documento, Cunha usa do cargo de presidente da Casa para tentar obstruir os andamentos das investigações. A representação se baseia no artigo 86 da Constituição que prevê o afastamen
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set32015 Por Da RedaçãoNo Comments

Senadores reformam lei e acabam com exigência de domicílio eleitoral

Política
Fim da exigência do domicílio eleitoral. Agora candidato a cargo eletivo pode ser candidato na cidade que quiser e bem entender. A proposta de reforma política foi aprovada na noite desta quarta-feira, 2, pelo Senado. A proposta apresentada pelo senador tucano José Serra (PSDB-SP) acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. Serra argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade. — O candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral, estará sujeito ao escrutínio da população local. Se ele julgar negativa essa circunstância, o candidato será punido com baixa votação — defendeu Serra. O projeto traz ainda um reforço para est
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set32015 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado amplia a brecha para insatisfeitos trocarem de partido já este ano

Senado amplia a brecha para insatisfeitos trocarem de partido já este ano

Política
Agora a brecha para troca de partidos ficou muito mais ampla. Quem vive em situação desconfortável dentro de uma legenda já pode iniciar a mudança. Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou pr
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set32015 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Polícia Federal quer afastamento de Arthur e Benedito de Lira dos mandatos

Política
O senador alagoano Benedito de Lira e o seu filho, deputado federal Arthur Lira (ambos do PP) têm cinco dias para se manifestarem sobre uma recomendação da Polícia Federal (PF), para que se afastem dos respectivos mandatos. O prazo foi estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, nesta quarta-feira, dois depois que o STF recebeu da PF, os relatórios com a conclusão dos inquéritos abertos para investigar a participação de pai e filho no esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com os relatórios, que foram encaminhados nesta terça-feira para a Procuradoria Geral da República, há indícios de que os dois parlamentares tenham recebido propina no esquema investigado pela Operação Lava Jato, o que caracterizaria corrupção passiva. Durante as investi
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set22015 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado põe fim a doações privadas nas campanhas eleitorais do País

Senado põe fim a doações privadas nas campanhas eleitorais do País

Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, por 36 votos favoráveis e 31 contrários, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de um teto de R$ 10 milhões para doações privadas, mas uma emenda, do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação. De acordo com o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais. O assunto gerou muito debate no plenário do Senado, opondo senadores que preferiam a permissão para doações de empresas àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que apoiaram a restrição a pessoas físicas. "Acabamos de aprovar uma grande vitória política agora há pouco aqui n
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set22015 Por Da RedaçãoNo Comments
Defensores valorizam ações do goveno estadual, o quanto antes

Defensores valorizam ações do goveno estadual, o quanto antes

Política
O Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto ingressou com Ação Civil Pública  pedindo Tutela de Urgência para  garantir a aplicação do piso salarial nacional do magistério, previsto na lei 11.738/08, e que no corrente ano sofreu reajuste de 13,01%, para os professores de São Luiz do Quitunde. O salário, definido pelo Ministério da Educação no início do ano, fixa valor de R$ 1.917,78, para os profissionais que tem 40h (quarenta horas) semanais, como valor mínimo. Segundo a ação, o Plano de Cargos e Carreiras do magistério de Novo Lino apresenta um valor inicial para ingresso na carreira menor que o disposto da lei federal, o que, por consequência, afeta os vencimentos de todos os demais professores que já progrediram na carreira, seja pelo tempo de serviço, seja pel
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set22015 Por Fátima AlmeidaNo Comments
TJ media negociação para acabar com greve dos médicos no PAM Salgadinho

TJ media negociação para acabar com greve dos médicos no PAM Salgadinho

Política
As negociações entre a Prefeitura de Maceió e os médicos do PAM Salgadinho podem chegar  um desfecho no próximo dia 17. É o que espera o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, que na tarde desta quarta-feira (2) reuniu as partes numa audiência de conciliação visando à construção de um acordo que ponha um fim na greve, iniciada no dia 3 de agosto, por condições de trabalho na unidade de saúde. O desembargador é relator do processo ajuizado pela Procuradoria Geral do Município, pedindo a ilegalidade da greve, e, na sua avaliação, há disponibilidade de diálogo entre as partes. “Tivemos uma conciliação como talvez nunca tivesse existido antes. Todos puderam se manifestar. E pude perceber que todos estão dispostos a resolver ou minimizar os problem
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set22015 Por Da RedaçãoNo Comments

Tucano que ameaçou ‘arrancar a cabeça’ de Dilma vai ser expulso

Política
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou que vai solicitar ao Conselho de Ética do partido a abertura de processo disciplinar para expulsar o advogado Matheus Sathler Garcia, que ameaçou “arrancar a cabeça” da presidente Dilma caso ela não renuncie, fuja do Brasil ou suicide até a próxima segunda-feira (7). Em nota, o senador afirmou que a convocação de manifestações violentas feita pelo advogado, que concorreu a uma vaga na Câmara pela legenda no ano passado, não condiz com o ideário tucano. “As recentes manifestações de Sathler contra a presidente Dilma Rousseff não condizem com o que prega o programa do PSDB nem estão em sintonia com o que espera de um filiado do partido”, disse Aécio. As declarações do advogado, divulgadas em vídeo na internet, resulta
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set12015 Por Da Redação1 Comment

Arthur e Benedito de Lira são indiciados na operação Lava Jato

Política
Agora a situação pesou para dois parlamentares alagoanos conhecidos. A Polícia Federal indiciou o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o pai do parlamentar, o senador Benedito de Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva em um dos inquéritos da operação Lava Jato. O relatório da investigação sobre os dois parlamentares foi entregue nesta segunda-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações, segundo informações do Jornal do Brasil. Segundo as informações veiculadas nesta terça-feira, 1, documentos  entregues ao Supremo Tribunal Federal, os dois acusados tiveram dívidas de campanhas eleitorais pagas pelo doleiro Alberto Youssef e receberam propina em doações oficiais oriundas do esquema de corrupç
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set12015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Barra de Santo Antônio: Prefeitura acusada de reter duodécimo da Câmara

Barra de Santo Antônio: Prefeitura acusada de reter duodécimo da Câmara

Política
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar denúncia feita pela Câmara de Vereadores da Barra de Santo Antônio, sobre recorrentes atrasos e reduções de valores no rapasse do duodécimo do Legislativo, pelo Executivo municipal. A investigação, comandada pelo promotor de Justiça Marllisson Andrade Silva, da Comarca de Paripueira, à qual está vinculada a Barra de Santo Antônio, vai apurar se houve crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Rogério Farias. Segundo o representante do MPE/AL, o atraso no repasse do duodécimo à Câmara Legislativa, ou seu repasse a menor, afrontam diretamente a Constituição Federal em seus artigos 29 e 29-A, § 2º, incisos II e III. A Promo
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