A mamata continua. Se bolsonaristas acusavam os petistas de liberar R$ 1,13 bilhão em emendas para aprovar a reforma da previdência, a carapuça não serve mais, já que o presidente Jair Bolsonaro abertamente liberou mais de R$ 5,6 bilhões em emendas pelos votos. Como se não fosse suficiente, os deputados ainda querem mais.
O governo precisa do apoio de no mínimo 60% dos deputados (308 dos 513 votos).
Presente no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), durante o início da discussão da nova Previdência, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma.
A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la com a Previdência. Mas, claro, tem total relação. E não é nada normal.
Não só isso, como liberação de verbas federais em troca de votos no Congresso, uma das características do chamado toma lá dá cá, é uma prática que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou que iria acabar.
O governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas, em um total de mais de R$ 3 bilhões. E acelerou o empenho das emendas ordinárias, liberando quase R$ 1 bilhão na véspera da votação, tudo relacionado à pasta da Saúde.
Parlamentares do PT foram à tribuna reclamar do ministro, afirmando que ele cometeu crime ao contrariar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que veda o uso de verba pública para influenciar votações.
A oposição acusou o governo de tentar comprar votos e de praticar crime de responsabilidade ao liberar dinheiro para emendas em valores bem superiores ao autorizado pelo Congresso
“O governo está comprando votos com cheque sem fundo. Esse governo usa fake [news] até para comprar votos dos seus aliados”. Paulo Pimenta, líder do PT (RS).
Votos
Apesar de oficialmente não ser uma toma lá dá cá, o governo vai cortar verbas para emendas extras de deputados que prometeram votar favoravelmente à reforma da Previdência, mas que traírem o acordo. O monitoramento dos votos é coordenado pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Joice afirmou em duas oportunidades que já estaria acompanhando a quebra de palavra a partir das votações de requerimentos de obstrução (manobras para atrasar a sessão). Na primeira oportunidade, ela fez o comentário com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) dentro do plenário da Câmara.
Cada deputado tem direito a R$ 15,4 milhões de emendas individuais, que são impositivas (o governo é obrigado a liberar a verba até o fim do ano). O governo teria prometido um extra de R$ 20 milhões para cada parlamentar que votar favoravelmente ao texto. Se o deputado romper o acordo de votação, além de cortar os extras de R$ 20 milhões, o governo colocaria no fim da fila as emendas normais