A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, participou, nesta quinta-feira (15), de uma audiência realizada na cidade de Roterdã, na Holanda, onde foi analisada a responsabilidade da Braskem no caso do afundamento do solo que provocou o esvaziamento de bairros de Maceió, entre eles, o do Pinheiro. Vítimas da tragédia foram ouvidas, assim como representantes da mineradora.
De acordo com Vagner Paes, foram ouvidos depoimentos e feitas sustentações, sendo levantados alguns pontos como responsabilidade das subsidiárias da Braskem na Holanda, a abrangência do acordo celebrado no Brasil, os tipos de danos sofridos, entre outros pontos levantados pelas partes.
“Participamos na condição de observadores. O procedimento é bastante formal e os debates se resumiram aos pontos controvertidos que foram delimitados pelos magistrados após a leitura das manifestações iniciais. A próxima fase será a designação de uma data já para prolação da sentença por parte da corte. A expectativa é que possa ser definida a responsabilidade da empresa e realizada a justiça em todas as instâncias e tribunais”, conta Vagner.
Representando a Defensoria Pública, o defensor Ricardo Melro também acompanhou a audiência, que terminou no início da tarde, no horário do Brasil.
Segundo ele, um relatório com pontos importantes sobre o caso foi juntado pela Defensoria Pública Estadual ao processo e será levado em consideração.
“Agora é esperar a decisão, que deve vir após o verão europeu, em agosto ou setembro. E temos esperança de levar justiça para essas vítimas que precisam de indenizações justas, e à Braskem, com uma punição adequada”, pontua Melro.
A OAB Alagoas segue acompanhando o caso, como tem feito desde o início, com a realização de audiências e de inspeções realizadas nos bairros afetados.