Os gastos usando recursos públicos para a realização de festividades nos municípios alagoanos que têm sido frequentemente tema de discussões, provocou iniciativas dos órgãos fiscalizadores. N
essa segunda-feira (9), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio (Nudepat) e o MP de Contas reuniram representantes do Poder Executivo de Arapiraca e de Maceió para a apresentação do Painel Transparência dos Festejos Alagoanos. Cada Município realizará a alimentação da ferramenta permitindo que a população tome ciência, de forma mais clara e intuitiva, dos valores investidos.
Essa não é primeiro encontro para a apresentação do painel. No dia 12 de agosto deste ano, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Procuradoria-Geral de Justiça, o Nudepat, Tribunal de Contas do Estado e o MP de Contas fizeram a mesma apresentação para representatividade dos 102 municípios alagoanos.
“O painel é uma ferramenta essencial que permitirá maior transparência sobre contratações de artistas e realização de eventos em nosso estado. Ele privilegiará um melhor controle preventivo, pois com o acesso à informação torna-se possível controlar os gastos, evitar superfaturamentos e ter um maior controle, inclusive social, em relação aos eventos que sempre acontecem em todo Estado de Alagoas”, explica o promotor de Justiça do Nudepat, Bruno Baptista.
Os dois municípios foram convocados para uma reunião a parte por se tratar dos dois maiores de Alagoas e, evidentemente, com probabilidade de maior aporte de recursos públicos para tal finalidade.
“Essa reunião se deu pela natural importância que representam para o Estado. Seja pela capacidade financeira, seja pelo volume de eventos que realizam e o aporte de recursos em tais eventos”, reforça o promotor.
Além da apresentação do painel, durante a reunião foi pelos ministérios Público de Alagoas e de Contas que os municípios indiquem representantes para a devida alimentação da ferramenta. No entanto, para evitar expectativas antecipadas, vale ressaltar que a mesma ainda está em fase de alimentação de dados para posteriormente ser lançada com acesso ao público em geral.