A demarcação de terras indígenas na região de Água Branca, alto sertão alagoano, está gerando intimidações e ameaças às vidas de agentes da Funai e dos próprios representantes dos povos originários, segundo denunciou na Câmara o deputado federal Paulão (PT).
Disse ele que as denúncias foram apresentadas pelo Coordenador Regional Nordeste I da FUNAI, Cícero Albuquerque, em situações ocorridas no trabalho de delimitação das terras do povo Kalanko, na cidade do sertão alagoano.
Após as denúncias, Paulão fez pronunciamento na Câmara e manteve contato com autoridades do País. Na oportunidade, destacou que lhe foi informado que as intimidações decorrem em função da Funai em Alagoas ter reinstalado no dia 29 de agosto um Grupo de Trabalho composto por dois antropólogos, um geógrafo, e outros técnicos, bem como representações dos indígenas convidados pela Fundação, para reavaliar os elementos da demarcação das referidas terras. Esse Grupo de Trabalho já existia no passado, mas estava paralisado há mais de nove anos.
Gravidade e providências
Diante da gravidade da situação o deputado requereu providências necessárias do Ministério da Justiça, Ministério dos Povos Indígenas, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da própria Funai, para que as autoridades institucionais atuem na garantia da da vida de todos os envolvidos no processo de retomada da demarcação das reservas indígenas.
Na próxima sexta-feira, o deputado estará acompanhando o Coordenador Regional da Funai em visita a Superintendência da Polícia Federal. Na PF, os fatos serão detalhados para que os envolvidos nas ameaças sejam identificados e respondam na justiça.
“Esse é um papel que cabe aos agentes se segurança do Estado e do País e nós vamos acompanhar a tramitação de tudo isso, para que não haja nenhum tipo de incidente ou de ameaças a quem quer que seja. O fundamental é que o processo seja realizado na forma da lei e quem tiver direito legal à posse da terra não seja respeitado”, disse Paulão