A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição deve tirar do teto de gastos um valor de R$ 175 bilhões em 2023 e ter duração de ao menos quatro anos, de acordo com o relatado na noite desta sexta-feira (11) pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da equipe de transição do governo Lula para o Orçamento.
O valor é o necessário para tirar integralmente do teto o programa Bolsa Família, abrindo espaço para outras despesas.
Segundo ele, esse foi o valor apresentado pela equipe e falta bater o martelo com todos os envolvidos nas discussões.
“Você tem no Orçamento uma previsão de R$ 105 bilhões. Você tem a necessidade de R$ 52 bilhões para colocar mais R$ 200 acima dos R$ 400 que estavam previstos, e precisa de mais R$ 18 bilhões para garantir o [benefício de R$ 150] das crianças, garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. São R$ 175 bilhões fora do teto”, disse.
Com isso, afirmou o senador eleito, seria possível aproveitar o espaço de R$ 105 bilhões aberto na peça orçamentária de 2023 com a retirada do Bolsa Família do teto de gastos para custear os demais programas sociais —como o Minha Casa, Minha Vida e a Farmácia Popular— e aumentar o volume de investimentos.